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domingo, 13 de novembro de 2011

FRAUDE NO INEP: 30 milhões em contratos com empresas de fachada

Será que o ministro Haddad vai cair pela coisa mais corriqueira que tem abatido os ministros atuais? Fraude??? Não pelo malfeito nas três edições seguidas do ENEM que afetaram milhões de estudantes? De qualquer maneira, caindo já é um alívio (vamos ver até onde vai a apuração desse "causo"). Veja a matéria publicada no site do UAI (clique AQUI) e transcrita abaixo:

Esquema de fraude no Inep foi montado para lucrar mais de R$ 30 milhões  

O lucro viria de contratos na área de tecnologia contava com conivência de servidores públicos e apresentação de documentos idênticos.

Alana Rizzo e Juliana Braga

As quase mil páginas do Processo Licitatório 15/2011, cancelado pelo Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira depois de denúncias do Estado de Minas, revelam como era fácil para o empresário André Luis Sousa Silva driblar a legislação e assinar contratos com o poder público. Atestados falsos, documentos iguais e a conivência de funcionários da administração pública ajudaram a montar o esquema que pretendia lucrar mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos.
Mesmo depois das suspeitas de irregularidades na contratação das empresas de fachada, a Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), comandada por Dênio Menezes da Silva, emitiu documento atestando que “o certame licitatório foi realizado em perfeita conformidade com os princípios legais e ordenamento jurídico, que norteiam as contratações realizadas pela administração pública.” O ofício de 3 de novembro foi assinado também por Carlos Augusto dos Santos Almeida, coordenador de aquisições, e Luiz Augusto Lucinda.
Por ordem do secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, o processo seguiu na quinta-feira para a auditoria interna do Inep. Ao mesmo tempo, a pasta determinou o cancelamento do registro de preços e aguarda o resultado da investigação para remeter o caso, se necessário, para os órgãos de controle interno, como a Controladoria-Geral da União (CGU), e externo, no caso o Tribunal de Contas da União (TCU).
Sem fluxo de caixa e nenhum cliente, a Monal Informática, registrada em nome de Aristides da Silva Monteiro, de 84 anos, apresentou atestado de capacidade técnica falso. A empresa de tecnologia alega que nunca emitiu tal certidão e que a assinatura que consta no documento não é do proprietário e que a Monal nunca prestou esse serviço. Segundo os responsáveis pela licitação no Inep, os atestados exigidos no edital não foram checados e nem diligenciados.
Em 15 de agosto, o pregoeiro pediu que a Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, onde trabalhava Paulo Henrique Castanheira, amigo de André, confirmasse se as propostas e a documentação técnica apresentada pelas vencedoras do pregão atendiam a pedido da diretoria. Um dia depois, a diretoria de Tecnologia do Inep, Andrea de Miranda Ramos Kern, confirmou a validade dos papéis.
No caso da DNA Informática, os atestados de capacidade técnica apresentados eram assinados pelo próprio Inep. Luiz Augusto Lucinda, coordenador-geral de Recursos Logísticos, garantiu que não existia nada que desabonasse a empresa registrada em nome da mãe e da avó de André Luis.
Tanto a DNA quanto a Monal participaram da pesquisa de preços anterior feita pelo Inep antes do pregão. Em uma das propostas, assinada por André Luis, ele usa o sobrenome da mulher, Alecrim, e assina como diretor-executivo da empresa registrada em nome da sua mãe e da avó. “Com sede em Brasília, a DNA conta uma equipe de profissionais e parceiros altamente capacitados para atender às necessidades dos clientes em todas as regiões do país”, afirma a proposta.
André Luis, “dono oculto” das empresas vencedoras (Monal, Jeta e DNA), tentou esconder a identidade, mas apresentou declarações idênticas de que não emprega funcionários com menos de 18 anos. Até mesmo a ressalva de que haveria “menor trabalhando como aprendiz” e a pontuação dos textos são iguais. A reportagem visitou as empresas e não encontrou aprendiz em nenhuma delas. Os documentos da Monal, assinados por Aristides, mudaram até de padrão durante o processo de licitação. O primeiro trazia um computador desenhado no canto do papel. O segundo, um círculo.

Relações negadas

O advogado de André, Expedito Júnior, sustenta que seu cliente não tem qualquer relação com a Jeta, empresa registrada em nome de músicos sertanejos. Porém, o registro do Sicaf da empresa que foi incluído no processo de licitação teve Karolina Silva Lima, secretária e futura sócia de André na Monal, como emissora. As propostas da Jeta também trazem assinaturas completamente diferentes. Ora o representante legal assina como José Franscico, ora como Chico Terra. Os contatos estão escritos a lápis na proposta. Apesar de já ter assinado um contrato de R$ 135 mil e prestado o serviço ao Inep, a empresa ainda não apresentou uma das garantias contratuais, exigidas em lei. De acordo com o Inep, o documento estaria sendo providenciado.
A reportagem procurou os envolvidos no esquema, mas não os localizou. Todas as instituições que atestaram a capacidade técnica das empresas que prestaram serviços para o Inep foram procuradas pela reportagem desde quarta-feira. A única que respondeu foi a Barracuda Networks, que confirmou que a Jeta é autorizada a revender seus produtos.

Um comentário:

  1. É meu caro... Como confiar no ENEM? Depois de tantas fraudes, roubo de provas, gabaritos e provas questionáveis além das trapalhadas na impressão dos cadernos.Fica aquela desconfiança de que em um mar de lama se colhe apenas canguejos... Repito: o MEC/INEp deram o maior exemplo de como pegar um boa ideia e jogá-la no lixo.

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