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sábado, 5 de fevereiro de 2011

O lixo em Sete Lagoas (PARTE I)

Começo aqui uma série sobre a situação do lixo em Sete Lagoas. Os dados foram coletados junto à SEMMA e a partir das notícias publicadas na imprensa setelagoana. Trata-se de assunto muito complexo e conto com a ajuda de todos os leitores para eventuais correções ou acréscimos. As próximas postagens devem abordar as questões relativas à coleta seletiva, composição do lixo da cidade e possibilidade de reciclagem dos materiais presentes no lixo, incluindo uma discussão sobre a possível vinda da Astronne com sua usina de beneficiamento.

PARTE I: DO LIXÃO À PROMESSA DO ATERRO SANITÁRIO


Até bem pouco tempo, o lixo de Sete Lagoas era todo direcionado para o lixão, localizado na saída para Araçaí. Definitivamente, lixão é o pior destino que pode ser dado ao lixo. Algumas iniciativas de coleta seletiva, inclusive de coleta de resíduos médico-hospitalares foram feitas. Segundo denúncias, o material todo era encaminhado ao lixão, ficando apenas em um monturo diferente. Lixeiras coloridas para coleta seletiva também foram implantadas em algumas ruas e praças. Mera ilusão. O caminhão passava, misturava tudo e despejava para o lixão. Pessoas revirando o lixo, urubus, ratos, baratas, moscas: essa é a difícil realidade de um lixão.
A partir de 2001, o lixão foi substituído por um aterro controlado. No aterro controlado, o lixo é compactado em camadas cobertas com terra. A compactação é feita com trator de esteira e deve ser feita diariamente para evitar a presença de urubus e pessoas que atuam como catadores de lixo de maneira completamente insalubre. Em determinadas épocas - chuvas, tratores antigos quebrados -, o aterro praticamente retorna à condição de lixão, demandando muita energia para recuperar o trabalho perdido. A produção de chorume (líquido rico em matéria orgânica e violento contaminante de cursos e lençóis d'água) e possibilidade de contaminação dos lençóis de água é uma realidade que acompanha o lixão e o aterro controlado, exigindo estudos de monitoramento (que não tenho notícia de que tenham sido feitos, ao menos com uma frequência aceitável).
Iniciaram-se, então, os estudos para a criação de um aterro sanitário na região. O aterro já é um melhor destino para o lixo, mas precisa resolver questões como a da emissão de gases e do chorume. No aterro sanitário é feita uma escavação que retira 80 cm de solo que é compactado em seguida. Aplica-se uma manta de PAD (polietileno de alta densidade) com 2 mm de espessura por cima do solo compactado e cria-se um sistema de drenagem para o chorume. A manta de PAD é então coberta com 40 cm de solo. O lixo é disposto e coberto com camadas alternadas de solo, sendo compactado em seguida. Chaminés para a coleta dos gases produzidos na decomposição do lixo também são colocadas, além dos piezômetros para monitorar a pressão dos gases no interior do aterro. O sistema de drenagem leva o chorume para uma lagoa impermeabilizada onde o mesmo é tratado.
A obra da primeira plataforma do aterro sanitário foi iniciada em julho de 2009, com tomada de recursos, licitação e execução pela Secretaria de Obras. Deveria ter sido concluída até o final de 2009 (como amplamente divulgado na imprensa), mas não foi. O projeto era ruim, a fiscalização foi fraca e a obra atrasou. A FEAM/SUPRAM exigiu uma gama de providências para conceder a Licença de Operação dessa primeira plataforma. A Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) lutou durante o ano de 2010 para adequar a plataforma e cumprir todas as condicionantes. Hoje, tudo está bem encaminhado e negociado com a SUPRAM. Acredita-se que a Licença de Operação seja liberada até maio de 2011.
Essa confusão em relação à liberação da Licença de Operação, acabou resultando, paradoxalmente, em uma vantagem para a cidade. Nos bastidores, a atuação da SEMMA garantiu, com a concordância da FEAM/SUPRAM, um período de mais um ano de sobrevida para o aterro controlado. Caso contrário, a vida útil da primeira plataforma (apenas um ano) já estaria esgotada e a cidade não teria onde colocar o lixo. A SEMMA também conseguiu contratar uma empresa especializada que elaborou o projeto de conclusão e encerramento do atual aterro controlado. Os investimentos com o aterro sanitário já consumiram mais de um milhão e meio de reais.
Fica o alerta: a plataforma construída só irá durar um ano. Depois disso a segunda plataforma tem que estar pronta. A SEMMA terá que contratar um projeto das outras plataformas para garantir onde dispor o lixo doméstico pelos próximos doze anos, no máximo. A descoberta de antigos depósitos de lixo no local acabaram por inviabilizar o projeto original.
Particularmente, tenho algumas restrições ao local onde os aterros foram construídos. Tais restrições estão baseadas em relatórios do Projeto VIDA, da década de 1990, que indicavam ter tal região uma maior permeabilidade do solo, o que poderia afetar os lençóis subterrâneos. Também tenho lá minhas dúvidas sobre a impermeabilização do solo sem se conhecer a possibilidade de formação de dolinas de abatimento devido ao acréscimo de peso no terreno. Fiz questão de externar essas dúvidas quando da audiência pública que se realizou na época em que se discutiu o projeto. Mas parece que vem aí o tal Estudo Hidrogeológico do Município de Sete Lagoas. Talvez tenhamos boas respostas para essas e outras questões. Sinceramente, eu espero estar errado em relação aos meus questionamentos sobre a localização do aterro.
Quanto aos resíduos sólidos de serviços de saúde, estão sendo coletados por um veículo especial, fechado, em todos os estabelecimentos de saúde do município. O mesmo é pesado no aterro controlado de Sete Lagoas e encaminhado para tratamento através de autoclavagem em Betim, em uma unidade da Viasolo. O resíduo é triturado, e incorporado ao aterro sanitário de Betim. Todas estas atividades são devidamente licenciadas pelo Estado (transporte, tratamento aterro sanitário). 

Foto e texto: Ramon Lamar de Oliveira Junior

2 comentários:

  1. Esta questão do gerenciamento do lixo é crítica, principalmente pelos impactos ambientais e exposição a riscos em saúde. A Anvisa, onde trabalho, tem uma normatização, desde 2004, sobre a gestão de resíduos sólidos de serviços de saúde - RSS (RDC 304/04). Segundo a norma, cabe aos geradores de RSS elaborar um plano de gerenciamento para o estabelecimento, além de exigir junto às prestadoras deste serviço (terceiristas) licença ambiental e capacitação técnica. Ou seja, a responsabilidade é do gerador (ente público ou privado). Já faz algum tempo que não cabe ao poder público recolher o RSS ou contratar empresa que o recolha em todos os estabelecimentos, incluindo os privados. Cabe sim ao município, secretaria de vigilância sanitária e ambiental, fiscalizar o cumprimento das normas. Acredito que a prefeitura está atenta a isso.

    Abraços

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  2. Ramon,

    Que bom que você decidiu aprofundar esse tema do lixo. Melhor do que eu, você sabe que, assim como o da dengue, que você postou abaixo, ele não se resolve apenas administrativamente. Não se combate à dengue, nem se implanta coleta seletiva sem conscientização da população. Ou seja, há um retardo entre a ação (pública) e os resultados (sociais). Nesses casos, quanto antes a roda começar a girar melhor... No caso da coleta seletiva, vou lhe dar um depoimento: eu, cinquentão que sou, só tomei juízo pela censura de meus filhos que desenvolveram uma mentalidade nova na escola. Hoje convivemos, aqui em casa, com caixas de papelão para o acondicionamento do lixo reciclável cuja periodicidade de recolhimento pela SLU é maior. Imagino que minha família não seja uma exceção, mas uma regra. Quero dizer: os pais lerdos terão que aprender com os filhos modernos que conviver com caixas de papelão entupidas de lixo é sinal de futuro, não de atrso. E pais lerdos custam tempo até fazer a coisa direito. Em resumo, em SL, estamos muito atrasados nesses processos. Você tem razão: é preciso correr atrás.

    Fico na expectativa, também, com suas postagens, de podermos formar aqui uma convicção sobre a usina do lixo que está vindo aí. O Sete Dias tem colocado dúvidas sobre essa escolha. Sinal de que não se construiu um consenso em torno dela. Mesmo estando no governo, confesso que não tenho elementos suficientes para uma opinião pessoal firme.

    Estou na área...

    Parabéns!

    Flávio

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