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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Vida de Pirarucu fora do seu habitat

Caro amigo Ramon Lamar,
nesta data (29/05/2012), às 10:40 horas, eu passava pela orla da Lagoa Paulino quando me deparei com várias pessoas olhando o sofrimento do pobre e infeliz Pirarucu, lutando para conseguir um pouquinho de oxigênio nas poluídas águas da Lagoa que é considerada o cartão postal de nossa cidade. Após mais de 20 minutos imóvel,pensamos que aquele ser desprovido de sorte já estava morto. Uma distinta e ilustre senhora (que Deus a abençoe) que também passava pelo local se sensibilizou com a situação e com um telefonema solicitou que o cano furado da Lagoa Paulino (também conhecido como Fonte Luminosa) fosse ligado para aumentar a oxigenação da mesma, e foi prontamente atendida. Só aí então que o destemido sobrevivente manifestou reação deixando aquele local. Como eu sei que você é um dos poucos que se preocupa realmente com estas questões,resolvi enviar este texto com estas 02 fotos.

Fotos: Demétrius Duarte

Será que este bichão só sai daquela lagoa para o Paraíso dos Peixes?
Abraços ...
Demétrius Duarte


Prezado Demétrius,

Não deixe de ler a postagem que fiz há algum tempo (clique AQUI) sobre os pirarucus da Lagoa Paulino. Eu gostaria muito de saber o nome de quem teve a infeliz ideia de trazer esses bichos para cá. É mais um entendido que acha que todo peixe é piabinha e toda planta é braquiária. Hoje consegui fotografá-lo também, quase imóvel, perto da Câmara Municipal, nesse mesmo local, no mesmo horário.

Ramon Lamar de Oliveira Junior

PALESTRA SOBRE A APA DA SERRA DE SANTA HELENA

A palestra está estruturada como um evento preparatório para aqueles que desejam aprender um pouco mais sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e sobre as Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Só com alguns fundamentos de conhecimento sobre o assunto seremos capazes de ter participação efetiva na regulamentação das nossas Unidades de Conservação.


O foco da palestra está ligado à AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REGULAMENTAÇÃO DA APA DA SERRA DE SANTA HELENA, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no dia 6 de junho, às 19 horas, na Casa da Cultura.

PS.: Atendendo a pedidos de quem não esteve presente na palestra, os slides estão disponíveis clicando AQUI. Evidentemente que os slides são acompanhados de uma explicação sobre cada um e isso foi feito no dia da palestra e fica quase impossível reproduzir aqui. Mas se alguém tiver alguma dúvida em especial, basta solicitar as explicações.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Lagoa da Catarina, meia-obra.

Primeiro, acessem o blog da Secretaria de Meio Ambiente: http://ambientesl.blogspot.com.br/2012/04/secretaria-de-meio-ambiente-prossegue.html
Leiam tudo com atenção. Na verdade, a recuperação parou na capina, na calçada e nos bancos.

Quando vi a foto, acreditei que a Academia ao Ar Livre já estava a caminho. Quin Drummond/Comunicação - Prefeitura

"...as telas dos viveiros, que após passarem por um processo de reciclagem, foram instaladas para proteger o campo que faz parte do complexo da Lagoa da Catarina." Invisíveis, não?
O nível da água já está abaixando. Vamos acelerar o estudo sobre o lonamento.
Calçadas reformadas e bancos em melhor posição. Ponto!
Capina em dia. Ponto! Mas eu achei que o terreno já estava preparado para a Academia. Por que não derrubaram tudo de uma vez? E o povo lá está pedindo mais policiamento à noite. Cadê a Guarda Municipal?
 Ramon Lamar de Oliveira Junior

Som automotivo em frente às escolas em horário de aulas

O leitor do blog, José João, enviou-me este vídeo.
"Assim você mata o papai...!"


Link: http://youtu.be/X0lal_FCL4I

Pedidos de providências: Rua João Andrade e Rua João do Vale

O problema, aliás problemão, está perto da Itambé, entre a Rua Cel. Américo Teixeira Guimarães e Rua Dr. Ulisses Alves Costa. A imagem abaixo diz tudo. Conforme o morador que solicitou o socorro, a rua tem alguns buracos e uma cratera que acumulam a água da chuva ou qualquer outra água que escorra por ali. Isso com os bueiros bem próximos, mas sem como a água chegar até eles.
Senhores vereadores, que tanto lêem o blog, vamos dar uma força extra na recuperação dessa rua, maltratada pelo intenso trânsito de caminhões. 

A Rua João Andrade no trecho da cratera que acumula água. Verifiquem que os bueiros estão por lá mas não há como a água ser drenada.
Aproveitando o assunto trânsito de caminhões, lembro também da Rua João do Vale que sofre com o trânsito de mega-carretas nas madrugadas: as casas tremem, o barulho é terrível e as placas de proibição do trânsito de caminhões são removidas misteriosamente.

[Carretas na Rua João do Vale, cliquem nas imagens para ampliar.]

Ramon Lamar de Oliveira Junior

As APAs no SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação)

DECRETO 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002

Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. 
Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: 
I - Área de Proteção Ambiental;  
II - Área de Relevante Interesse Ecológico; 
III - Floresta Nacional; 
IV - Reserva Extrativista; 
V - Reserva de Fauna; 
VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e 
VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Art. 15. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
§ 1o A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas.
§ 2o Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em uma Área de Proteção Ambiental.
§ 3o As condições para a realização de pesquisa científica e visitação pública nas áreas sob domínio público serão estabelecidas pelo órgão gestor da unidade.
§ 4o Nas áreas sob propriedade privada, cabe ao proprietário estabelecer as condições para pesquisa e visitação pelo público, observadas as exigências e restrições legais.
§ 5o A Área de Proteção Ambiental disporá de um Conselho presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população residente, conforme se dispuser no regulamento desta Lei.

sábado, 26 de maio de 2012

Mais um trecho da reunião da Câmara: "Se o prefeito vetar, eu acompanho o veto!"

Segurança que os 10% de chance do projeto ser aprovado pelo prefeito ou o quê?
Vejam o vídeo da TV CÂMARA em: http://youtu.be/N2qVcLc_P1c


[ATENÇÃO: AS IMAGENS SEGUINTES SÃO BASEADAS NO PROJETO DO BOULEVARD SANTA HELENA APRESENTADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ASSUNTO E NO QUAL FOI BASEADO O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL]
 
PARA ENTENDER O ASSUNTO DO "BOULEVARD SUSTENTÁVEL":

Clique na imagem para ampliar. Créditos: Google Earth
Área Rosa: Área de cerradão, com bom grau de preservação, onde se pretende construir o Condomínio 1 com 935 lotes de 600 metros quadrados.
Área Vermelha: Onde se pretende a construção de 90 prédios de 7 a 10 andares (são 90 lotes cada um com mais de 2000 metros quadrados, se cada lote tiver um prédio, é isso... mas como pode ter mais de um prédio por lote...). Essa área encontra-se entre a Lagoa da Chácara (área azul 1) e a área alagável (área azul 2). Basta cavar um metro nas lagoas secas que já brota  água.
Área Laranja: A grande piada! É a Área Institucional para a prefeitura construir hospital, escola, creche, posto de saúde..
  A PLANTA DO PROJETO APRESENTADO
[Clique na imagem para ampliar]

 A tabela, em cima à direita no mapa, que descreve o número de lotes:
[Clique na imagem para ampliar]
 
O PROJETO DO BOULEVARD SOBREPOSTO NO MAPA DA ÁREA QUE OCUPA
[Clique na imagem para ampliar] Crédito: Google Earth

Mais um vídeo da reunião da Câmara: "Não tem nenhuma invasão de mata."

[Clique na imagem para ampliar] A área que saiu da APA mais a área abaixo da perimetral. O somatório das duas é que o projeto de lei aprovado em votação e processo relâmpago pretende transformar em loteamento.

E com a afirmação mais bacana: TEM MAIS DE 90% DE CHANCE DO PREFEITO VETAR!
Veja o vídeo em: http://youtu.be/flwkL3Pa9VI
Imagens geradas pela TV CÂMARA.

Calma... há outros vídeos ainda... 

PS.: É triste também saber que um vereador foi a um programa de rádio falar que nós estamos defendendo capim. Querido, saiba que ali não há só capim. Além de toda a fauna e flora que certamente vossa excelência desconhece, há problemas em relação à recarga do lençol de água subterrâneo e da própria condição do subsolo cárstico. Consulte os estudos que se encontram na SUPRAM. Saudações.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

GENTE... É SÓ BRAQUIÁRIA!!! (Defesa técnica do projeto de lei para urbanizar parte da APA de Santa Helena)

Imagem mostrando a área que pode virar loteamento (em vermelho). Este foi o projeto aprovado! Será que os vereadores entenderam o que estavam votando? O projeto estava todo em coordenadas geográficas (confira numa postagem anterior). Até o Procurador Fernando Roque admitiu a dificuldade técnica de se entender o projeto em prazo tão curto... Algum mapa foi mostrado? Não... apenas palavras...

[Clique para ampliar] A área vermelha, segundo o vereador (veja o vídeo seguinte) é só braquiária. O interessante é que o edil desconhece o conceito de impacto ambiental. Deve acredtar que colocando ali um novo bairro, com iluminação, som automotivo e tudo mais, as espécies que vivem ali vão se adaptar e viver felizes!
Para ver o trecho da reunião onde o vereador afirma isso, acesse: http://youtu.be/My5AWvwNBnE
Outros trechos interessantes publicarei posteriormente e/ou exibirei na Palestra "A APA DA SERRA DE SANTA HELENA" do dia 31 de maio de 2012, às 19 horas, em local ainda a ser confirmado. 

Ramon Lamar de Oliveira Junior

quinta-feira, 24 de maio de 2012

AO PESSOAL DA SUPRAM E DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Vocês estão acompanhando o que está acontecendo em Sete Lagoas, não é?
Obrigado!!!

Sobre a defesa técnica do projeto na Câmara (reunião de 22/05)

Defesa do projeto apresentada durante a reunião da Câmara (está filmado pelo TV Câmara): "É só braquiária!" e "Há 90% de chances do prefeito vetar!".
Bom, lá não é só braquiária, não é, excelentíssimo vereador. E que triste propor um projeto que há 90% de chances do prefeito vetar e usar isso como argumento para se aprovar o projeto. E mais triste ainda os outros vereadores dizerem que "se o prefeito vetar, eles vão manter o veto".
Entramos na era da probabilística política!!! Em breve, política quântica!!!

Sobre os projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Sete Lagoas em prazo recorde sobre a APA da Serra de Santa Helena

O primeiro projeto retira a parte da Fazenda Arizona (palco do pretendido Boulevard Santa Helena) que estava inclusa na Área de Proteção Ambiental da Serra de Santa Helena. Retira também algumas outras áreas que, na prática, já não estavam mais dentro da APA.
Como parágrafo único, ou seja, após a remoção da referida área da APA é que cita "ficam estabelecidos  que,  qualquer intervenção  na  área,  deverá  ser precedida  de  autorização  do  órgão  ambiental  competente,  bem  como  observância  da legislação  ambiental  aplicável." Ou seja, não sendo mais APA, os critérios de intervenção lá dentro são outros.
O segundo projeto coloca como área de expansão urbana toda a área prevista para o Boulevard Santa Helena.
É isso.

Os projetos, na íntegra são os seguintes:


PROJETO DE LEI Nº 051/2012 – ALTERA O PERÍMETRO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA SANTA HELENA – APA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 5.243/1997.
AUTORIA: VEREADOR CAIO MÁRCIO DUTRA TEIXEIRA.
[Cliquem nas imagens para ampliar.] Observem como não há um mapa e sequer o nome da área. Além de remover áreas que tecnicamente já não fazem mais parte da APA, como parte de bairros e a área do aterro sanitário, o projeto remove a parte do projeto do Boulevard que estava dentro da APA. Observem as excelentes justificativas técnicas.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2012 – INSTITUI ZONEAMENTO URBANÍSTICO NA ÁREA A QUE MENCIONA, COM ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/1991 E Nº 109/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR CAIO MÁRCIO DUTRA TEIXEIRA.
[Cliquem nas imagens para ampliar.] A questão aí é o Memorial I (área pretendida pelo Boulevard). Os memoriais II e III referem-se a áreas que já são consideradas fora da APA (bairro já urbanizado e região do aterro sanitário). Os estudos técnicos, estabelecidos no artigo 6o, já foram feitos. E cabe à SUPRAM avaliá-los, ou seja, já está nas mãos dos órgãos ambientais competentes. Como entender essa proposição?

DECRETO 01/2012 (AQUI DO BLOG, É CLARO!)

Artigo 1. Salvo situações muito especiais, todos os assuntos abordados aqui no blog, até a data da Audiência Pública sobre a APA da Serra de Santa Helena, estarão relacionados com a APA DA SERRA DE SANTA HELENA
Artigo 2. Revogam-se as disposições em contrário.


PS1.: A audiência pública sobre a APA DA SERRA DE SANTA HELENA tem até número cabalístico: dia 6 do 6 às 6 da tarde.
PS2.: Dia 5 do 6 (véspera) é DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. Vamos nos esforçar para ter o que comemorar!

Sobre a APA da Serra de Santa Helena e a reunião da Câmara Municipal na última terça-feira

Estou preparando as imagens para que todos entendam o que aconteceu e quais as consequências. Por favor, tenham paciência. Mesmo com toda didática do mundo, não é um assunto tão simples de explicar. Até porque muitas pessoas estão sabendo da questão da APA só agora... uma questão que se arrasta faz mais de 15 anos.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

LUTO

E continuo lutando:

“Juro pela minha fé e pela minha honra e de acordo com os princípios éticos do Biólogo, exercer as minhas atividades profissionais com honestidade, em defesa da vida estimulando o desenvolvimento Científico, Tecnológico e Humanístico com justiça e paz.” 
(Juramento do Biólogo)

Agradeço aos vereadores Claudinei Dias da Silva (PT), Renato Gomes (PV), Reginaldo Pereira de Souza (PSOL) e Celso Campolina Paiva (PSD) (e também ao Dalton Andrade - PT - que não esteve presente por motivo justo) por me ajudarem a seguir firme nesse juramento. E agradeço aos demais vereadores por me dar motivos ainda maiores para ter orgulho dessas palavras proferidas em minha formatura.

PS.: Não vou explicar agora o que aconteceu na reunião ordinária da Câmara Municipal de 22 de maio de 2012. Certamente vocês leitores poderão se informar por outras fontes ou mesmo assistindo a TV Câmara. Só lhes afirmo que o meio ambiente de Sete Lagoas foi mais uma vez apunhalado.

domingo, 20 de maio de 2012

Cegueira parcial para problemas... (ou seja, tem que mostrar tudinho)

Na semana passada, aqui no blog, postei esta foto:


Durante a semana, a queda da guia foi consertada. Quer dizer, não ficou algo que podemos dizer "nossa, que perfeição", mas foi consertada. Vejam a foto tirada hoje:


Mas como eu esqueci de postar a foto de outra guia caída, até próxima dessa que foi arrumada, a situação continua assim:


Ah, e a "calçada portuguesa" já está soltando de novo em alguns pontos, principalmente naqueles que alguns "populares" ajudaram arrancando as lixeiras e jogando dentro da lagoa.

Fotos: Ramon Lamar de Oliveira Junior

PS.: Contei 16 garrafas atiradas dentro da lagoa. E ainda temos latinhas, saquinhos de salgadinhos de isopor, copos descartáveis... sem contar o que afunda. Aí fico pensando: basta trocar o prefeito e os vereadores?