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terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Em apoio ao Flávio de Castro e outras considerações

Cogita-se, no apagar das luzes do ano de 2010, a reforma do secretariado municipal. Realmente, muitos secretários e outros membros do primeiro escalão estão devendo e muito. Alguns são praticamente ausentes da vida pública e quando aparecem soltam ou balbuciam afirmações que mostram um profundo desconhecimento da cidade que "ajudam" a "administrar". Dar a cara a tapa que é bom mesmo, eles não fazem.
O Sr. Flávio de Castro é um dos poucos que se salva. O homem aparece quando é chamado, não se esconde e nem manda mensageiro. Mantém um blog (que só ele não sabe que é proibido* e talvez seja até uma das principais causas dos seus tormentos - mas também das suas alegrias) e a todos responde com conhecimento de causa e serenidade. Responde até aos anônimos - que já expurguei deste blog por absoluta falta de possibilidade de travar um diálogo com o desconhecido. 
O Flávio tem raciocínio claro e um objetivo na administração da Secretaria de Planejamento que ocupa. E é objetivo simples: fazer a secretaria funcionar nos moldes da lei. Ele só não contava que tentar fazer isso numa cidade-sem-lei era tarefa hercúlea. Não acima das suas capacidades e dos seus comandados, mas acima do respeito que uma pessoa que traça essa meta deve receber daqueles que dizem defender os interesses da população. Que critiquem a meta abertamente, não seria melhor? Que digam aos quatro ventos e aos sete lagos encantados que "lei é bobagem" que o que vale é o "jeitinho brasileiro". Que um sujeito não pode atravancar o crescimento de uma cidade exigindo que todos cumpram a lei - a tal lei não foi feita para todos, oras!
A convivência com o Flávio, virtual e real (em um papo descontraído de coisa de uma hora na Serra do Cipó), foi um dos melhores presentes que recebi em 2010**. E a torcida pela sua permanência na Secretaria de Planejamento é sincera.
O pessimismo me abraça justamente numa época de festas. Fico sabendo que, também no apagar das luzes, o executivo municipal deferiu anuência ao projeto (oculto, diga-se de passagem) de ocupação da área verde da Lagoa da Chácara com um condomínio de luxo. Vejo que as APAs da cidade em nada evoluíram e continuam a margem da legislação. Vejo que as únicas áreas verdes pujantes na cidade são os matagais que crescem em lotes vagos, algumas "praças" e no canteiro central da Marechal Castelo Branco - porta principal de entrada da cidade turística. E é esse pior do que está que vem ficando mais e mais a cada ano. "- Ah, são preocupações de biólogo", dirão alguns. Em verdade, prefiro não ter que elencar outros disparates que ocorrem pela cidade, optando por explanar apenas em relação a assuntos pertinentes à minha formação acadêmica. Não sou cego nem bobo em relação a outras questões, apenas prudente.
Desde já afirmo: só votarei para prefeito em 2012 naquele que, de antemão, anunciar quais serão seus futuros secretários. E que assuma o compromisso de apoiá-los em suas ações e diretrizes (devidamente explanadas e debaticas com os eleitores). Se o sistema não pode funcionar assim, então também não precisará do meu voto. Não posso dar um voto (que é de confiança) num sistema sem um norte claro e realizável.

Ramon Lamar de Oliveira Junior

* Ainda não me convenceram que os blogs de funcionários (diretos ou indiretos) da administração são vistos com maus olhos pela alta cúpula.
** Vou tentar criar um tópico com os grandes presentes que recebi em 2010. Talvez dê cores vivas e espante um pouco o pessimismo.

10 comentários:

  1. Parabens Ramom Lamar, eu lhe admiro e concordo com você, política ambiental ou qualquer outra política que se quer eficiência, eficácia, efetividade, um bom resultado, não combinam com jeitinho brasileiro. Warliton Santana Tavares-Servidor Público Municipal.

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  2. Warlinton,

    vamos continuar sonhando que haverá um tempo em que todos concordarão conosco e agirão dessa forma.
    Como disse o doidão-beleza do Lennon:

    You may say that I'm a dreamer
    But I'm not the only one
    I hope someday you'll join us
    And the world will be as one

    (Você pode dizer que eu sou um sonhador,
    Mas eu não sou o único.
    Eu espero que algum dia você se junte a nós
    e o mundo será um só.)

    Receba um grande abraço.

    Ramon

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  3. Ramon, agradêço-lhe o apoio. Os elogios não sei se os mereço, mas quero fazer por merecer. Sobretudo quero lhe dizer que tanto na área orçamentária, quanto urbana só me tem sido possível manter a conduta que me parece correta porque tenho o amparo de uma equipe extraordinária. Essa não é uma referência protocolar, mas real. O compartilhamento da mesma visão, a unidade de projeto, a solidariedade não ação dos servidores da secretaria que trabalham comigo é que têm constituído a minha 'mais valia'. Obrigado!

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  4. Ramon, mais um comentário. Sobre o loteamento na área da lagoa da chácara acho importante trazer-lhe algumas informações complementares:

    a) De fato, segundo informação do próprio representante da empresa EPO o projeto deu entrada na FEAM para licenciamento. Isso pressupõe, de fato, a existência de uma anuência municipal. Eu, pessoalmente, não tenho conhecimento dela;

    b) O licenciamento da FEAM, dada a área do empreendimento, superpõe-se ao do CODEMA. Mas, até onde sei, ele não está isento de realização de audiências públicas, ou seja, de debate social;

    c) De qualquer forma, o licenciamento urbanístico não pode se dar no nível estadual, mas apenas e exclusivamente no municipal. Isso é, constitucionalmente, prerrogativa do município. Significa dizer que pressupõe análise técnica da Secretaria de Planejamento e manifestação favorável do Conselho Municpal de Desenvolvimento;

    d) Digo isso para trazer à baila o meu posicionamento frente aos empreendedores nas duas ocasiões em que fui procurado: eu não acredito nesse licenciamento se ele não resultar de um debate social envolvendo os principais interessados no tema: o IMMAC, a Câmara, o Ministério Público etc. Não sendo assim, acho que ele tem grande risco de ser judicializado;

    e) Por último, quero lhe dizer que as manifestações da minha secretaria sobre isso sempre refletiram a ambiquidade da lei: a permissividade da LUOS e a restrição do Plano Diretor. Ademais elecamos todos os estudos ambientais existentes sobre a área. Jamais fomos opinativos. Não sou eu quem tem o poder de dirimir a contradição da lei. Isso só pode ocorrer em conselhos ou judicialmente.

    Em síntese, a meu ver, é um processo que está apenas iniciando e que, espero, dê oportunidade a um debate profícuo com a sociedade.

    Abraço, Flávio

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  5. Flávio,
    seus comentários são exemplares. Reitero o que disse anteriormente. Oxalá outros secretários tivessem a mesma facilidade de acesso que você tem, e a mesma clareza de raciocínio. Abraços a você e a toda a sua equipe. Muito mais do que um FELIZ ANO NOVO, vocês merecem algo que poucos conseguem alcançar: OBRIGADO PELO ANO QUE PASSOU.
    Ramon

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  6. Ramon, gostei do seu comentário e o apoio hipotecado ao Flávio. O Flávio não tem nada haver com este governo de plantão. Se ele for exonerado, quem sabe, possamos, juntos construir uma outra alternativa para Sete Lagoas.

    Quanto ao empreendimento da Lagoa da Chácara, mostra como um governo interpreta as questões ambientais da cidade. Se a EPO entrou com solicitação de licenciamento na FEAM é porque o município deu sua concordância, atravês da Declaração de Anuência. Este documento, só duas pessoas podem assiná-los: o Secretário de Meio ambiente e o Prefeito. Ou seja, o Lairson e o Maroca o assinaram ou simplesmente o Maroca o assinou, estas são as duas possibilidades para ser emitido. O Lairson sozinho não pode assinar. Como o Lairson está para ser exonerado. Acho que o Maroca o assinou sozinho.

    Muita água pode rolar debaixo desta ponte, como podemos constatar no comentário do Flávio. Mas este precedente foi perigosamente aberto pelo Executivo Municipal, mostrando o apoio aberto que a Administração dá para ocupação daquela área de interesse ambiental para todos nós.

    Diante destes acontecimentos, a permanência do Flávio no governo fica comprometida e muito, uma vez que suas ações são exatamente o contrário deste tipo de decisão governamental.

    Do ponto de vista partidário Ramon, eu defendo peremptoriamente a saída do meu Partido deste governo. O PT virou apêndice de um (Des)Governo como este.

    Sinceramente não acho este governo irresponsável, ele é muito INCONSEQÜENTE. Isto é muito pior do que imaginamos.

    No mais, Feliz Ano Novo e que possamos juntos construir um projeto de cidade compatível com aquilo que merecemos realmente.

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  7. Ênio, receba um grande abraço meu e os melhores votos de um ótimo 2011!!!

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  8. "...Eu corro o risco de ficar como as pessoas grandes, que só se interessam por números."Saint-Exupéry
    Conciliar interesses econômicos com interesses ambientais é uma dificuldade porque o pensamento econômico que ainda predomina, é que, a ecologia é externalidade da economia.
    O que realmente esperamos ver, é o respeito e proteção as áreas de APP que o “Boulevard Santa Helena“ "oferecerá" - no direito de ir e vir de todos - a sociedade setelagoana respaldada pela EPO Empreendimentos.
    Ah!!!Eu acredito também em Papai Noel e Coelhinho da Páscoa.
    Flávio, Sete Lagoas sabe do seu potencial, mas na vida, precisamos suportar uma ou duas lagartas para que possamos ver a beleza das borboletas.

    Abraços,
    Alessandra Casarim

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  9. Bom dia me ajude com uma senhora aranha ele me deixou apavorada por duaas horas meu email pathylaurajanaina@hotmail.com se pulder me respondwe

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