Sete Lagoas Exportadora de Esgoto

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11/02/2011: “Sete Lagoas é exportadora de esgoto” Celso Martinelli O coordenador do Projeto Manuelzão e presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio das Velhas, Rogério Sepúlveda, criticou a inércia de Sete Lagoas no que diz respeito a ações para o tratamento do esgoto do município, o que afeta o projeto de despoluição do Rio das Velhas. Ele ressalta que Sete Lagoas é uma cidade rica e com economia em franca expansão, mas que exporta para a população “rio abaixo” o ônus da falta de tratamento dos seus esgotos. “O tratamento é uma obrigação socioambiental que a cidade deveria colocar como prioridade máxima”, afirma. Para Sepúlveda falta mais sensibilidade do poder público municipal para resolver de vez o problema. Confira a seguir, a entrevista: SETE DIAS - Como está a participação de Sete Lagoas na despoluição do Rio das Velhas? Rogério Sepúlveda - Sete Lagoas continua a não tratar os esgotos gerados em seu território, principalmente na sede do município. Esta falta de tratamento adequado prejudica intensamente a qualidade das águas do Ribeirão Jequitibá e do Rio das Velhas. Mas é na bacia do Ribeirão Jequitibá, bacia na qual grande parte do território de Sete Lagoas está inserido, que é sentida com mais intensidade a poluição decorrente da ocupação urbana e de atividades industriais e rurais. O Ribeirão Jequitibá tem vários trechos de cursos de água com baixo nível de qualidade de água decorrente principalmente de lançamento de esgotos domésticos e industriais. SD - Qual a situação do rio antes de chegar à região e depois que recebe os dejetos de Sete Lagoas? Rogério Sepúlveda - O monitoramento de qualidade de água realizado pelo Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Jequitibá, órgão vinculado ao CBH Rio das Velhas, com apoio da Escola Técnica de Sete Lagoas, do Projeto Manuelzão e do Ministério Público, mostrou que o Córrego Matadouro tem qualidade de água muito ruim segundo o IQA (Índice de Qualidade de Água), metodologia adotada também pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam). Depois de receber o Córrego Matadouro, o Ribeirão Jequitibá tem suas águas fortemente alteradas e a população que vive em suas margens fica impossibilitada de utilizar essa água para seu uso, sob risco de ser contaminada. O resultado desse monitoramento mostra que Sete Lagoas, uma cidade rica e com sua economia em expansão, vem exportando para a população de outros municípios que vivem "rio abaixo" o ônus da falta de tratamento dos seus esgotos, obrigação socioambiental que o município deveria colocar com prioridade máxima. SD - Quais as dificuldades de conscientizar as autoridades da cidade para ter o mesmo empenho de outros municípios? Rogério Sepúlveda - Falta sensibilidade do poder público para a importância de se tratar seu esgoto, não prejudicando as populações de outros municípios. SD - O argumento da falta de recursos justifica o fato de Sete Lagoas não participar efetivamente? Rogério Sepúlveda - Não, pois é uma cidade rica, com grande poderio econômico e político. SD - Há outras cidades em que a situação estava pior e se adequaram? Rogério Sepúlveda - Cidades bem menores conseguiram projetos de construção de estações de tratamento de esgotos e já iniciaram as respectivas obras. SD - Há algum tipo de punição caso o cenário não mude? A cidade pode sofrer sanções? Rogério Sepúlveda - Há uma deliberação do Conselho Estadual que estabeleceu prazo para regularização da questão do tratamento de esgotos e a falta de cumprimento pode gerar multas aos municípios. Mas a pior punição já está sendo sofrida pela população de Sete Lagoas e demais municípios, já que muitas pessoas moram próximas aos cursos de água e tem seus filhos correndo risco de contrair doenças. Além da baixa qualidade de vida e um ambiente degradado. Estas pessoas poderiam ter próximo de suas casas córregos com qualidade de água satisfatória e ambientes saudáveis.

A resposta do SAAE, publicada no blog oficial EM FOCO: 17 de fevereiro de 2011: Direito de resposta encaminhado ao Jornal Sete Dias Em resposta à reportagem veiculada 11/02, Jornal Sete Dias, “Sete Lagoas é exportadora de esgoto”, o Saae informa : 1 - Com relação a “participação de Sete Lagoas na despoluição do Rio das velhas” Sete Lagoas é uma das poucas cidades que tem cobertura de quase 100% (98%) de coleta de esgoto. O primeiro projeto básico para construção de ETE na cidade foi elaborado pela empresa Tecminas em Março de 2002 e desde então o município tenta recursos financeiros para a sua execução. Este projeto foi adequado e novamente o SAAE e a prefeitura encaminharam em Março de 2009 e Outubro de 2010, ao Ministério das Cidades para o programa PAC-2, uma Carta Consulta solicitando mais uma vez recursos da ordem de 55 milhões para a execução desta ETE. O Ministério selecionou Sete lagoas para receber recursos no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) para a adequação e elaboração do projeto executivo. Em 14 de Fevereiro último, encaminhamos para aprovação prévia do Ministério das Cidades, cópia da minuta do Edital e Termo de Referencia para posterior envio à CEF que será o agente financeiro responsável pela liberação dos recursos. O município tem feito portanto o que pode e o que está a seu alcance fazer, e tem dado prioridade a esta importante obra para Sete lagoas e região. O SAAE tem mantido contato com o Ministério das Cidades, através do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, o Sr. Leodegar Tiscoski, e através de recursos do PAC 2 a construção da ETE que fará o tratamento de 70% dos efluentes sanitários gerados pelo Município. O SAAE na administração do prefeito Mario Marcio Campolina Paiva – Maroca, colocou em operação a ETE Cidade de Deus que processa efluentes sanitários da regiao da Cidade de Deus com capacidade para 5.000 habitantes e da mesma forma a ETE do Bairro Primavera com capacidade de tratamento para 8.000 habitantes, elevando o percentual de esgoto tratado na cidade de Sete Lagoas. O SAAE mantém posições firmes e objetivas com relação as informações do trabalho em curso dos comitês da bacias dos ribeirão jequitiba e rios das Velhas e Paraopeba. 2 - Com relação a “outras cidades bem menores conseguiram projetos de ETEs e já iniciaram as respectivas obras” Sim, é verdade, mas são pequenas cidades. Os projetos e as obras têm custos bem menores, assim é mais fácil de conseguir recursos ou solucionar com recursos próprios. Lembramos que a Meta 2010 foi prorrogada para 2014 justamente porque os municípios não conseguiram construir suas Estações de Tratamento de Esgoto e Sete lagoas é apenas uma delas, considerando que a lei foi regulamentada em 2010. Estamos empenhados na busca desta realização desta obra, é nossa prioridade máxima. Os interceptores de esgoto ao longo dos córregos do Diogo e Matadouro já foram construídos e isto já é o primeiro passo, porque não se pode construir uma ETE sem que se tenha os interceptores e emissários construídos. O Comitê da bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está no seu papel de cobrar ações e o município está tentando cumprir com seu papel de executivo tentando dentro de suas possibilidades atender. Estamos todos tentando atender a coletividade. Ronaldo de Andrade Diretor Presidente

Minha opinião: O Rogério Sepúlveda não disse nada que merecesse um direito de resposta. Não disse nenhuma mentira ou calúnia. O próprio website da Prefeitura Municipal de Jequitibá afirma: “O Ribeirão Jequitibá é também muito poluído, pois é nele que se descarrega o esgoto de Sete Lagoas”, clique aqui para conferir. O SAAE está confundindo coletar 98% do esgoto com tratar o esgoto. Qual o percentual do esgoto tratado? O esgoto tratado pelas duas estações citadas, gerado por 13.000 habitantes, dá algo em torno de 6% do esgoto da cidade. E olha que as estações, vira e mexe, dão problema. O Rogério Sepúlveda falou em morosidade dos governos (não apenas o atual) de uma cidade rica (um balneário industrial, né?) e com representação política (deputado estadual e federal, governada atualmente pelo partido do governador). A própria nota do SAAE diz que tenta-se obter os recursos desde 2002. Isso não é morosidade? Se estamos fazendo o que é possível fazer, a triste conclusão é que estamos fazendo muito pouco, faz tempo. Quanto às cidades menores, é importante considerar que elas dispõem de menos recursos e menos representatividade (argumento central do texto). No fundo, o texto cobra a priorização das responsabilidades socioambientais do município. Os trens estão passando e estamos perdendo todos eles. Por fim, não consigo entender um direito de resposta se no próprio final da nota escreve-se que “o Comitê da bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está no seu papel de cobrar ações”.  Ramon Lamar de Oliveira Junior