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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Os partidos políticos e a Lagoa da Chácara

Recentemente, aqui em Sete Lagoas, estamos vendo os partidos políticos se movimentando e se posicionando em torno de questões-chaves. O PT tem mostrado, como é de sua característica histórica, um debate mais incisivo: posicionou-se em relação à sua participação no governo municipal e deve ir também nessa direção em relação à questão SAAE x COPASA. Os outros partidos, não sei se por falta de mecanismos mais claros e participativos de informar aos eleitores, têm se mantido mais "calados".
Aproveito para cobrar de todos os partidos que têm representação em Sete Lagoas, um posicionamento mais claro em relação à questão da Lagoa da Chácara e o empreendimento que ali se pretende fazer. Seria importante que pudéssemos ler esses posicionamentos agora, e não "quando a Inês é morta" ou nas vésperas da próxima eleição municipal. 
Com a palavra, os líderes dos partidos! Quem se habilita?

PT?  PMN?  PV?  PP?  PMDB?  PSOL?  PSDB?


As respostas do PT e do PV já chegaram. Confira nos comentários.

13 comentários:

  1. Caro Ramon, apesar de você só ouvir os Programas de Rádio de gente importante, eu fui entrevistado pelo Programa Sem Censura na Quarta-Feira dia 16/02.

    No Sem Censura eu deixei bem claro qual era minha posição em relação à Lagoa da Chácara, bem como disse que era uma posição também defendida pelo partido. Vide a posição dos Vereadores Dalton e Claudinei na Câmara.

    Eu não vejo como conciliar Empreendimento e Questão Ambiental neste caso.

    Vou além: A Família Araújo teve, no passado, o direito de lotear o que conhecemos hoje como Jardim Arizona. Portanto, a àrea restante é para mim, uma compensação ambiental pelos impactos causados no passado.

    Aqui mesmo, no seu blog, deixei bem claro, que para mim, o maior responsável por jogar a decisão do licenciamento para o nível estadual foi do Sr. Prefeito Maroca. Eu o chamei de inconseqüente por sua atitude de dar a Declaração de Anuência, uma vez que Sete Lagoas não tem representação e voto no COPAM.

    Sinceramente, acho que a Audiência Pública em pouco ajudará na decisão final. Lembre que as decisões do COPAM são crivadas de atuação de lobistas. E isto não falta a EPO.

    Portanto meu caro amigo, a posição do PT está clara diante deste assunto. Acho que audiência de amanhã é uma oportunidade de todos nós, membros do PT de manifestarmos publicamente, ao vivo e a cores nossa posição.

    Abraço, Enio.

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  2. Ramon,
    melhor que isso, após a aprovação do condomínio, poderíamos visitar o cartório de registro de imóveis e apurar, quem foi beneficiado com lotes do local. Enquanto o discurso do mundo moderno é conciliar progresso e meio ambiente, nós aqui derrubamos árvores e destruímos a natureza, para construir palacetes.

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  3. Querido Ênio,
    realmente eu não ouço programas com entrevistados desconhecidos!!! (Risos frouxos) Puxa vida, só não acompanhei porque não fiquei sabendo. Você sabe que sou "macado de auditório" das suas falas. O primeiro petista a receber um voto meu foi você (vou repetir isso mil vezes para você, quer dizer, outras mil).
    Que bom que a posição do PT é clara e transparente. Eu não poderia esperar coisa diferente. Sei das ações do Claudinei, do Dalton e do Flávio. Mas gostaria de ouvir tal declaração do presidente do partido. Sem querer jogar um "fogo amigo" aí dentro, vinda de você tal declaração já tem a fé pública necessária e suficiente.
    Um grande abraço. Aguardemos agora o posicionamento dos demais partidos.

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  4. Ramom,

    como Presidente PV/Sete Lagoas digo que a nossa posição diante desta 'avareza urbanística' e irresponsabilidade ambiental, administrativa e política é tentar anular na Justiça, o Ato Declaratório do Prefeito da Certidão de Anuência.
    Digo ainda, que em conversa com alguns membros do PT, sugeri que eles também somassem força diante de tamanha incongruência com as normas e leis que o Prefeito jurou respeitar.

    abraço

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  5. Rodrigo, obrigado pela resposta. E mais ainda pelo teor da mesma.
    Um grande abraço.

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  6. Finalmente o PV apareceu... e aplausos para a atitude do Partido, e também para o partido PT.
    Declaração de Anuência do Prefeito, já? Meio estranho isso... isso tá me cheirando papel moeda nos bolsos de alguns.
    Amanhã estarei na audiência pública, para ouvir "as maravilhas da preservação ambiental" que serão propostas pelo empreendimento.

    Geraldo - estudante no UNIFEMM.

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  7. Ramon,

    Desculpe a intromissão:

    Enio,

    A questão de readequação do empreendimento a fim de conciliar este com a lógica de desenvolvimento sustentável e impactos ambientais reduzidos deve ser melhor discutida dentro do PT e dos demais partidos, com dados técnicos e debate qualificado com especialistas do assunto.

    A simples afirmação: "não dá para conciliar o empreendimento com a questão ambiental" me faz temer o "ortodoxismo bolivariano" em que o PT (nacional) ainda não se libertou.

    Um abraço respeitoso

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  8. Leandro,
    entendi a fala do Ênio como "o empreendimento na forma em que se encontra proposto".
    Realmente, é uma calamidade.
    Abraços.

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  9. Ok Ranom, se realmente for isso, retiro minha crítica.

    abraços

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  10. Ramon, primeiramente agradeço todo o apreço que você sempre demonstrou por mim, desde à época em que fui seu aluno. A recíproca é verdadeira. Gosto muito do tom dos seus comentários, críticas e do olhar holístico que você tem sobre o mundo.

    Leandro, o Ramon interpretou muito bem minha posição.

    Esclareço aqui que, quando fui Secretário do Meio Ambiente mantive vários diálogos com os proprietários (Flávio Araújo e Gilberto Araújo Filho), que nem sabiam dos estudos que já existiam sobre aquele terreno, eu que apresentei a situação ambiental do terreno para eles. Achei que era do meu dever de ofício, uma vez que à época a própria municipalidade estava fazendo planos para o terreno.

    Tive a oportunidade de dizer ao prefeito de então para não fazer nenhuma proposta que gerasse impacto ambiental, pois o CODEMA jamais aprovaria uma proposta absurda. Estou tranquilo para dizer isto, pois tive uma convivência conflituosa com vários conselheiros (do ponto de vista conceitual), mas foi uma convivência respeitosa, que me dava a dimensão do que passaria e do que não passaria em uma votação no Conselho. Todas as decisões do conselho naquele período foram soberanas e as disputas em seu interior foram legitimamente discutidas e levadas a votação. O resultado era respeitado invariavelmente.

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  11. Continuação . . .

    Depois que sai da Prefeitura de Sete Lagoas fui contratado como Consultor Ambiental pelos proprietários da àrea, juntamente com o Dr. Antônio Fernandes (Advogado Especialista em Meio Ambiente. Eles queriam saber o que efetivamente eles poderiam fazer com o terreno do ponto de vista imobiliário. À época chamamos a atenção deles para o que seria possível fazer.

    Veja bem, há cerca de 65% de Mata Nativa na área (preservada, mesmo estando sob degradação, por não haver nenhum tipo de cercamento na mesma), a forma de conciliar empreendimento e meio ambiente, passa por manter este percentual intacto e o restante com uma ocupação sustentável.

    Sugerimos que eles fizessem uma proposta que procurasse obter o Selo Verde, que como você sabe é o atestado de que um empreendimento está em conformidade com as normas de uma certificadora. Há 2 selos mais conhecidos no mercado nacional, o Leed, da Green Building Council, e o Acqua, da Fundação Vanzolini. Quando um empreendimento tem certificado, seu processo de edificação incluíu o uso eficiente de recursos.

    Alertamos a eles, que se fizessem uma proposta ambientalmente correta, eles teriam sucesso absoluto e que a preservação ambiental renderia dividendos consideráveis. Chegamos a propor a eles que dessem como contrapartida o registro de uma RPPN (Reserva Particular do Património Natural). Essa Reserva ocuparia algo próximo a 200 hectares e poderia ser economicamente explorada na forma da lei.

    Veja bem Leandro, nem citamos transformar a área em Parque. Propusemos a eles a gestão integral da área, tornando público apenas aquilo previsto na lei.

    Evidentemente que a Consultoria ficou no meio do caminho, pois não era isso que eles queriam ouvir. Nosso contrato foi quebrado e eles partiram para esse horror de proposta.

    Quando eu afirmo que não dá para conciliar o empreendimento com a questão ambiental, é justamente porque ele não tem nenhum elemento que garanta os parâmetros previstos em um dos dois tipos de Selos Verdes praticados no mercado nacional.

    A permanecer a proposta Leandro, não existe na minha opinião (bolivariana, marquisista-leninista, trotskista, stalista, ou qualquer outro ista ou ismo, quem me conhece sabe que estou anos luz à frente disto), ambiente para um diálogo mínimo para dirimir o conflito eminente.

    O melhor seria a retirada desta proposta e voltarmos à mesa e procurarmos caminhos mais plausíveis.

    Forte Abraço,

    Enio.

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  12. Enio, parabéns pelo resgate do histórico, seu depoimento é muito importante.

    Acredito que os debates a respeito da ocupação sustentável devem ser incentivados. Aposto nesta alternativa, como vc mesmo inicialmente propôs aos empresários, de uma forma muito correta e demonstrando, de fato, conhecer o terreno. A sua proposta, como consultor, nada mais foi do que uma leitura correta da recomendação da ONU à respeito da economia verde como proposta aos gestores públicos e iniciativa privada.

    A audiência pública é muito importante. A consolidação de um entendimento pode levar o poder público a "convergir" para um novo caminho.

    A anuência prévia municipal não "julga o mérito" da questão. Ainda há tempo de apresentar argumentos e somar esforços para uma "readequação" do projeto e um "novo rumo" para a questão.

    Forte abraço

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