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domingo, 17 de abril de 2011

COPASA, SAAE E LAGOA DO BREJÃO

Para o amigo Fabiano, vizinho da Lagoa do Brejão e inconformado com o estado das coisas por lá.
Fabiano, o caminho acredito que está nessa matéria. Solicite um B.O. da Polícia Ambiental sobre o lançamento de esgoto na Lagoa do Brejão e um laudo elaborado por técnico da FEAM. A partir daí é entrar com uma Ação Civil Pública (solicitando o não pagamento da taxa de esgoto por todos os moradores do bairro) contra o SAAE. O prejuízo seus é enorme, em todos os sentidos que vão da saúde até a desvalorização completa dos seus imóveis. Não vejo mais outro jeito, infelizmente.

Ramon L. O. Junior

Texto no site da Prefeitura Municipal de Vazante (clique aqui).

Através de uma ação civil pública protocolada na tarde desta terça-feira (22), a assessoria jurídica da Prefeitura de Vazante requer à juíza da Comarca, Mônika Machado Gomes, a suspensão imediata da cobrança da taxa de esgoto incluída na conta da Copasa.
Com pedido liminar, a ação é baseada em Boletim de Ocorrência da Polícia Ambiental e laudos técnicos que comprovam a inoperância da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), de Vazante.
Os laudos, emitidos no mês passado por técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e o engenheiro da Prefeitura, Célio Franco, afirmam que os filtros aeróbicos, os leitos de secagem e o queimador de gás da ETE estão "paralisados e inoperantes", provocando o lançamento de esgoto "in natura" no Rio Santa Catarina e fortes odores nas imediações da ETE.
A ação denuncia a Copasa por danos ambientais e acusa a empresa de não estar cumprindo o contrato firmado com a Prefeitura de Vazante para prestação do serviço de tratamento do esgotamento sanitário da cidade, o que tornaria injustificável a cobrança da Taxa de Esgoto, cujo valor é de 60% da conta de água, configurando grande prejuízo para os consumidores.
Na ação, a assessoria jurídica da Prefeitura propõe que, além de suspender a cobrança da Taxa de Esgoto, a Copasa seja punida com multa mínima de R$ 1.000,00 por dia, enquanto persistir a inoperância da ETE.

Inoperância da ETE não justifica cobrança da taxa (Vazante, MG).
ETE lança esgoto sem tratamento no Rio Santa Catarina (Vazante, MG).

8 comentários:

  1. Caro Ramon,

    Muito obrigado pela dica, e principalmente pelo material. Vou fazer a juntada desta decisão ao processo que montei, registrar o BO, e dar entrada no Ministério Público. Esta matéria certamente irá subsidiar o judiciário na decisão.
    Novamente gostaria de agradecê-lo e parabenizá-lo pelo excelente trabalho voluntário, e dizer que pode contar comigo a favor da boa causa.

    Grande abraço!

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  2. Abração, Fabiano.
    Acho que tentamos pela via do diálogo. Não deu. Agora é confiar na justiça. Nossas lagoas não podem ser tratadas dessa maneira. O judiciário acatando será um precedente importante na defesa de todas as outras lagoas. Dessa vez não estamos apenas "salvando um sapo, mas o brejo todo" (como diria meu grande e querido mestre Ângelo Machado).

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  3. É isso aí Ramon, acredito que, com persistência agente chega ao objetivo.

    A propósito, o SAAE tem novidades, o blog "Em Foco" voltou a funcinar e postou algo interessante, dá uma olhada lá e fala pra gente o seu ponto de vista.

    Abraço!

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  4. Fabiano,
    estou esperando até hoje a conclusão do inquérito sobre a Bomba no SAAE (aqui na minha rua). Disseram que ia demorar um mês e que já havia suspeitos. Não saiu nada até hoje. O "incidente" foi em 15 de dezembro.
    Espero que o Estudo Hidrogeológico saia nos 600 dias previstos e saia bem feito. Aliás, todos os empreendimentos que dependam dele deveriam ser suspensos (incluindo o Boulevard Santa Helena) até que o mesmo ficasse pronto. Seria uma boa garantia que o mesmo ficaria pronto...
    Já anotei na agenda... estou aguardando... contagem regressiva.
    Abração!

    PS.: E as novidades da Lagoa do Brejão, alguma?

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  5. Ramon.

    Tenho postado vários comentários no blog "Em Foco", contudo, não publicam. Hoje postei mais duas vezes, vamos ver ser vão aceitar.

    Um deles foi uma pergunta ao diretor do SAAE, que deixei pra você ler, caso não postem.

    Abraço!

    Texto postado no blog "Em Foco"

    "Caro Diretor,

    Como é de Vosso conhecimento, há um grande problema de vazamento de esgoto no ponto de controle do SAAE localizado a Rua Papagaios, bairro Anchieta, aquele que fica à orla da Lagoa Brejão. Constantemente a bomba para de funcionar, resultando em lançamento de esgoto "in natura" na lagoa, situação que não é novidade pra ninguém.
    Diante suas palavras no que se refere à coleta de esgoto, gostaria de saber se existe algum projeto que vise melhoria nas condições de funcionamento deste setor, tendo em vista a lagoa estar servindo de coletora de esgoto por muito tempo.

    Segundo informação de funcionários da Autarquia que executam a manutenção na área mencionada, já existe implantada na orla da lagoa, uma "rede" que encaminhará o fluxo de esgoto para outro destino, e que se ela for colocada em funcionamento, o problema será resolvido.
    Esta informação é procedente?"

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  6. Fabiano,
    o blog Em Foco não publica mais nossos comentários. Virou apenas um órgão oficial que posta apenas os assuntos do interesse do SAAE. Perdeu aquela possibilidade de interação com a comunidade. Lamentável.
    Posso ecoar a sua pergunta em um post com o questionamento. Gostaria?
    Aí eu aproveito para perguntar da Bomba no SAAE e da afirmação feita na audiência pública do bulevarsantahelena de que o SAAE não teria outorga para explorar a água na região da Fazenda Arizona.
    Abração!!!

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  7. Com certeza, manda ver!

    Ramon, vou criar um campo no meu blog para "posts recusados", assim, quando postar algum assunto de interesse comum da população, e este não vier a público, eu posto o assunto neste campo, dessa forma, além de tornamos público o questionamento, criamos a possibilidade de obter respostas de outras fontes que possam ter alguma informação acerca do assunto.
    Caso ache viável a idéia, fique a vontade para fazer o mesmo. Com certeza, pelo volume de acessos e informações do seu blog, você deve ter várias recusas também, pois nem todos tem interesse na verdade.

    Grande abraço!

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  8. Passei pela lagoa do Brejão na semana passada e foi triste constatar que o fluxo de esgoto "in natura" continua a cair na lagoa. O odor está insuportável na avenida Canário, próximo a chacará 12. E é muito esgoto (cerca de 2 litros/s). E o estrago não se resume a isso. Somado às aguas das chuvas, esse rio de esgoto produzido pelo SAAE provocou uma gigantesca erosão em parte da área que margea a lagoa, erosão essa que já ameaça derrubar a avenida Canário (já levou metade da via).
    É impressionante o descaso do SAAE, que se reflete não só nesse caso, mas na péssima qualidade da agua de Sete Lagoas.

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