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segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Carta Aberta ao Secretário de Trânsito

Ao Senhor Caio Valace, 
ilustre Secretário de Trânsito de Sete Lagoas, MG.

Prezado amigo,

não há mais como tapar o sol com a peneira e não reconhecer que temos um problema na cidade que já alcançou uma dimensão que pode terminar em tragédia a qualquer momento. Não são os buracos nas ruas ou a sinalização inadequada de algum trecho. É um problema onde é necessário o espírito público de preservação da maioria e seu direito ao sossego. Trata-se também de uma questão ambiental, mas essa, como sempre, é relegada a vigésimo plano, sendo melhor então nem mesmo utilizá-la como argumento.
O silêncio de nossas autoridades, sendo o prezado amigo uma delas, causa-nos tristeza e apreensão. Principalmente quando a questão em foco está relacionada ao direito ao silêncio em meio à balbúrdia do som automotivo que toma conta da cidade seja de dia, seja nas madrugadas. E sem respeito à proximidade de hospitais, escolas ou até mesmo dos postos policiais.
Não há nada que se possa fazer? Estamos sujeitos a mais esse claustro? Além de nos acercarmos de grades, cercas elétricas e alarmes, ainda teremos que fechar as janelas com materias à prova de som ou usar protetor auricular para ter direito ao sono, ao repouso? O quê leva um ser humano a prejudicar centenas de outros da forma como está acontecendo?
Escrevo esta porque na madrugada de hoje a situação - mais um vez - passou dos limites. Um carro, munido de um equipamento de som totalmente desproporcional, ficou por longos minutos nas proximidades da minha casa executando sua "música" recheada de palavreado de baixo calão e gemidos.
Por favor, tome uma atitude firme em relação a tal assunto. Consulte os demais órgãos envolvidos na questão, consulte o Ministério Público, veja o exemplo de outras cidades. Não passe para a posteridade como mais uma autoridade que se silenciou frente ao problema.

Ramon L. O. Junior

34 comentários:

  1. Ramon. Parabéns pela postagem. Realmente nossa cidade chegou ao limite do limite. Minha mãe mora na orla da Lagoa Paulino. Talvez você imagine o que seja aquilo ali. Se não, passe lá, por volta da uma da madrugada. Concordo com você que "alcançou uma dimensão que pode terminar em tragédia a qualquer momento". Um dia destes eu fui protagonista de uma destas situações. Um carro parado na porta da casa da minha mãe a uma hora da manhã, eu liguei para a polícia, esperei meia hora e nada, liguei novamente, esperei mais uma hora e nada. Eu me preveni (você deve imaginar como) e abordei o cidadão pedindo que ele se retirasse dali ou abaixasse o som. Juro que eu estava disposto a tudo. A sorte de ambos é que ele abaixou o som e se retirou. Aí a polícia chegou e disse que não poderia fazer nada porque eles não têm um decibelímetro. Só a secretaria do meio ambiente é que tem o aparelho. Se quiser que isto vá publicado, fique à vontade. Abraço.

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  2. Marquinho,
    realmente eu já cheguei no "quase" algumas vezes.
    Vamos ver. Esperança é a última.
    Abraços.

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  3. Marquinho, independente de decibelímetro,pode-se registrar um B.O. . Afinal o que está em jogo ali é o bom-senso! Pode-se enquadrar a pessoa, não só por poluição sonora, mas como infrator de regras de trânsito, como infrator da licença da prefeitura por produzir sons acima do permitido por lei sem alvará! E até uma filmagem com celular pode servir como prova! Além disso, o decibelímetro pode ser comprado em conjunto por uma associação dos comerciantes e moradores da Lagoa Paulino .Uma alternativa seria fazer o uso em conjunto dele.É apenas uma sugestão! Outra é abrir uma petição pública on line pedindo a proibição desses sons em locais públicos sem licença expedida! Um abraço de quem sofre do mesmo mal na área central com direito a um estabelecimento que instala estes alto-falantes absurdos bem em frente a sua casa!

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  4. É Ramon, são as tais situações que demonstram a má vontade dos órgãos públicos de modo geral. Esta polícia que alguns ainda teimam em falar que serve para alguma coisa é o nosso maior inimigo. Tudo tem um problema pra eles resolverem. Se batem no seu carro, vc tem que ir lá implorar pra fazer ocorrência, se tem jogo na arena só podem ir 100 pessoas por questão de segurança, barreira na estrada é só pra ver se estão pagando imposto e se tem alguém destruindo os ouvidos dos outros na frente deles não se pode fazer nada porque não tem aparelho de decibéis. Eu gostaria de ver se um engraçadinho desses botasse o som no último furo na porta de um comandante. Pode ter certeza, Ramon, ia preso na mesma hora se não acontecer coisa pior. Agora, nós somos simples pagadores de impostos que sustenta toda essa engrenagem, ou seja, não somos ninguém para exigir o que é nosso de direito. Estou mentindo??? Caso estiver, me desculpem.

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  5. Ramon, esse privelégio de carro com o som nas alturas é de todos nós. Impressionante como tem gente cujo o prazer é incomodar os outros. O pior é que não vemos nenhuma atitude dos poderes constituídos. Essa história de Decibelímetro??? Conta outra vai. como disse o Fernando, a polícia pode agir sim. Será que precisa de decibelímetro para veículos com o som alto no meio da madrugada?
    A polícia não pode ser tão inoperante desse jeito.

    Em Sete Lagoas tudo pode? Outro dia estava passando pela manhã na Lagoa Paulino enfrente a loja da Sabata's e vi um camarada estacionando diversos carros ao longo da via e numerando-os colocando à venda. Uma verdadeira feira livre de veículos na beira da lagoa. Tem algum critério para isto? Se eu quiser vender qualquer coisa é só ocupar a via pública?

    Marquinhos, você que é do ramo de Agência de Veículos, no caso uma empresa tão renomada e conceituada na cidade, me diga aí, é simples assim mesmo? Isto não é caracterizado como comércio ilegal?
    Se quiser vender carro basta colocar na beira da lagoa e passar o dia comercializando-os?
    Você já pensou o que aconteceria com a Motorsete se colocasse todos os dias seus veículos para serem comercializados ao longo da Raquel Teixeira Viana? Já pensou se vocês ocupassem a frente do Hospital Municipal? O que será que aconteceria? Mas tem um privilegiado vendendo carros na Beira da Lagoa Paulino e não vejo uma autoridade pública dizer nada. Será que ele tem Alvará que o autoriza a fazer isto?

    Vocês não acham um absurdo o que acontece na nossa cidade? Quem comercializa esses veículos está legal?

    Com tantos carros sendo comercializado na rua, como fica o cidadão que muitas vezes precisa de estacionar seu carro?

    Sinceramente, não entendo nada, Cidade sem Regras é Cidade do Caos.

    Pobre Sete Lagoas . . .

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  6. Realmente é um absurdo que nada seja feito.

    Moro na Lassance Cunha, e o que temos passado nos últimos anos com os "escutadores de funk" não é brincadeira. A falte de respeito é imensa.

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  7. Ramon,

    Pode ser até que o secretário de Trânsito o responda. Se o fizer, apenas dirá que isso não é da competência dele. Som em bares, som automotivo, seja qual som for, relaciona-se a 'postura urbana', da competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. E se você escrever para o nosso caro amigo Busu, pode ser que ele lhe diga que além da falta de fiscais noturnos, ainda há problemas de ordem jurídica, pela obsolescência do nosso Código de Posturas, que depende de posicionamento da Procuradoria Geral... Não estou culpando ninguém, como gostam de dizer: estou apenas dizendo que este é o estado da arte da coisa. Uma coisa genial, feita para não funcionar. Insisto apenas nesse ponto: um problema que parece pontual, nunca é pontual e demanda ação de meia Prefeitura. E não será resolvido! A Prefeitura é como um novelo de várias pontas: qualquer uma que você puxar, embola mais a coisa. Ou se moderniza essa Prefeitura inteira ou a vida seguirá assim. Enovelada...

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  8. Flávio,
    temos que pegar o novelo por uma ponta. Peguei.

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  9. Alguém, por favor, poderia me indicar algum serviço público municipal que preencha requisitos mínimos de eficiência e eficácia? Saúde, educação, segurança (sei que é responsabilidade do estado, mas a prefeitura pode intervir), pavimentação decente das ruas, conservação do patrimônio público...? Todos os órgãos – e aqui podemos fazer uma generalização sem risco de cometer injustiça - da administração direta e indireta são de uma incompetência ímpar! Essa nossa cidade é uma vergonha, uma terra sem lei! Jogo de empurra-empurra no qual ninguém assume culpa!
    Renato Andrade

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  10. Ramon , conte com meu apoio . Nossa cidade e nossos ouvidos não merecem tamanho desrespeito .
    Se precisar , "vamos fazer barulho" pela causa !

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  11. Ramon , conte com meu apoio .Se precisar "vamos fazer barulho " pela causa !

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  12. De tudo que é ruim, tem pelo menos uma coisa boa. E por incrível que pareça na época da ditadura isso não acontecia, aliás música brega e de baixo calão nem passava na censura, além da obrigatoriedade dos bons modos em locais públicos sob pena de tomar cace-tete na cabeça.
    Um pais igual ao nosso afogado na corrupção de um modo geral proporciona esse tipo de situação, óbvio, sem dinheiro e vontade para bancar uma fiscalização eficiente e eficaz, uma polícia mal paga e despreparada, órgãos públicos que só pensam em eleição. Se pensarmos bem, seria até anormal se isso não acontecesse. Prestem atenção na fisionomia desses tipos que andam pelas ruas com essas músicas, digo, lixo sonoro na maior altura. Geralmente estão com um bonezinho, olhando para o povo pra ver se estão abafando e quando passam em vias sem movimento o som é abaixado. Conclusão: Nem eles aguentam a porcaria que toca nos cd's. Infelizmente, estamos diante do que foi plantado e não foi podado desde as diretas já.

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  13. João Augusto,
    não acho que a questão seja a diferença entre ditadura e democracia. Ou governos militares e civis. Trata-se de um problema legal, passível de ser resolvido com a aplicação das leis.

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  14. De Nuno Lucius Valace, no FACEBOOK:

    "Caro Prof. Ramon Lamar, farei com que sua carta chegue às mãos do secretário, tenho certeza de que vc obterá uma resposta dele, seja ela qual for!
    Conheço o exemplo de uma cidade mineira em que o MP expediu uma "recomendação" para que a polícia civil só liberasse o indivíduo pertubador mediante ordem judicial, com intuito de dificultar a saida do pertubador e para que ele tome um cházinho de cadeia de muitas horas... vale lembrar que esse método já é utilizado desde os primórdios da educação: trata-se de medida para que ele possa refletir no "cantinho do pensamento"! Para isso é mister que haja uma interação dos poderes municipal, MP, e PMMG. abraços"

    Continuamos com o blog trancado aguardando manifestação.

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  15. Caro Ramon,

    Eu só usei o exemplo da ditadura e democracia para ilustrar e nos fazer pensar a origem do problema e o retrocesso que temos sofrido durante os anos, ou seja, não tem nada vinculado aos exemplos. só discordo de vc no sentido de que é um problema passível de ser resolvido somente com aplicação das leis. Entendo que é preciso também mudar a cultura desde a raiz do problema, providenciar uma fiscalização eficiente que faça cumprir a lei e boa vontade por parte dos órgãos envolvidos.
    Feliz Ano Novo.

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  16. Ramon, não aquero ser o desfaz roda, mas, o nosso secretario depois que virou situação nõa responde a mais ninguem.

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  17. Olha o negócio surtindo efeito! Deus queira que isso aconteça!

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  18. João Augusto, entendo perfeitamente. Mas continuo achando que antes de tudo, no momento atual, é a aplicação da lei.
    Abração!!!

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  19. Caro Ramon,

    Como de costume, saudações alvinegras!

    Quero aproveitar a oportunidade que a sua excelente Carta Aberta está nos dando para lhe apresentar uma outra situação, da qual creio que também já tenha ciência. Sendo assim e de qualquer forma, fica aqui o registro:

    No último dia 11/12/2011 ocorreu mais um "evento de som automotivo" num dos estacionamento do Arena do Jacaré. Foi "fantástico", uma verdadeira dádiva divina o que nos foi proporcionado pelo evento.
    Como outro "belíssimo" e imprescindível evento já havido ocorrido em outra época, no mesmo local, procurei a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para verificar a "legalidade" de sua realização (alvarás, etc.).
    Agora, para que este evento fosse realizado, fiscais da SMMA estiveram em várias residências, entre elas a minha, consultado os moradores sobre os incomôdos que teriam ocorrido da outra vez. Pelo que sei, todos os consultados foram unânimes em responder o quão perturbador é um evento desta natureza.
    Fiquei inicialmente satisfeito, não só pela ação pro-ativa do Poder Público, mas também pelo posicionamento de todos do bairro.
    Em tempo, esqueci de dizer no início, sou morador do Morro do Claro, nas imediações do Arena do Jacaré.
    Qual não foi a nossa surpresa, quando no domingo, 11/12/2011, estava lá, tudo pronto: o "evento" ia acontecer. Como de fato, INFELIZMENTE, aconteceu.
    Assim como disse o Flávio de Castro, não quero culpar ninguém, mas creio que os fiscais que estiveram no nosso bairro relataram fielmente aquilo que dissemos. Assim, não haveria respaldo para negar, ou mesmo solicitar uma avaliação técnica mais detalhada, para que se liberasse a realização do evento?
    Fica aqui uma sugestão, acredito que outros eventos desta natureza deverão ocorrer em Sete Lagoas (afinal de contas, são de grande importância para o muncípio...), e quando isto acontecer, porque não alocá-los nas imediações da residência do Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente. É claro, estando o mesmo em sua casa, na qual creio que busque paz e tranquilidade para repousar após sua longa e árdua jornada diária de trabalho.
    Como sempre; VALEU RAMON!

    Abraços,

    Serjão.

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  20. Ramon
    Será que compensa parar o blog a espera de uma resposta?
    Será que alguém vai responder?
    O governo municipal perdeu o brio faz tempo...

    Um abraço
    Paulinho do Boi

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  21. Caro Serjão, sua ideeia não poderá ser acatada, pois o Secretário do Meio Ambiente mora atrás da Igreja Santana. E colocar um evento de som automotivo preoximo a um templo sagrado à Avó de Jesus Cristo é mais que um Sacrilégio, você não acha? rsrsrsrs

    A propósito, esse tal evento de som automotivo ocorre toda semana? Um vez por mês? Qual q regularidade deste tal evento de mal gosto? Fiquei curioso em saber.

    Pois pelas bandas do Centro da Cidade, o som automotivo ocorre quase todas as madrugadas. Basta que um motorista tenha um auto - motivo, que ele liga o som.

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  22. Compensa sim, Paulinho.
    Como toda greve, a paralisação tem limite. O tempo se esgota e aí...

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  23. Prezados Ramon e Serjão,
    Como Fiscal da Secretaria de Meio Ambiente de Sete Lagoas, posso afirmar-lhes que o problema da poluição sonora provocada por som automotivo é imenso e não se restringe a Sete Lagoas. Trabalhei como fiscal ambiental na Prefeitura de Belo Horizonte por 3 anos e convivi com os mesmos problemas. Infelizmente, mais do que a PBH, o Município de Sete Lagoas tem escassez de fiscais, viaturas, equipamentos e uma frágil legislação para que atuemos com mais rigor. Como Fonoaudióloga e professora acredito que a ação de conscientização através de campanhas educativas tenha grande efeito na população a médio e longo prazo, por isso sugeri ao Superintendente da Semma de Sete Lagoas que em 2012 façamos campanhas não só sobre poluição sonora, mas sobre poluição atmosférica (ambiental), obstrução de passeios públicos com mercadorias, materiais de construção, mesas e cadeiras (postura urbana) etc... No dia 25 de abril de 2012 é comemorado o Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído (INAD 2012). Em 2011, a Semma e a Secretaria de Saúde de Sete Lagoas participaram do evento com stands na praça do CAT orientando a população sobre os efeitos da exposição ao ruído contínuo e intenso. Espero que em 2012 a campanha seja maior...
    Um grande abraço.
    Luciana Thomsen

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  24. Luciana,
    aprecio a sua colaboração e, no geral, partilho das suas ideias. Mas não podemos nos contentar com a questão do tamanho do problema e do número de fiscais, ou com a comparação com outras cidades.
    Queremos mais ação, mais atitude. As ações até agora não mostraram o menor efeito prático.
    Acredito na educação ambiental, mas acredito também que uma ação mais efetiva e imediata se faz necessária.
    2012 é ano eleitoral e é hora dos candidatos se comprometerem com essas necessidades. Vamos cobrar juntos.
    Abraços.

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  25. Concordo com você, Ramon. De 2008, quando fui nomeada como fiscal na Semma, até hoje, percebo um grande desenvolvimento da Secretaria, principalmente em relação a poluição sonora. Mas ainda há muitos aspectos a serem melhorados. Um deles é, durante os plantões de monitoramento noturno (principalmente de poluição sonora), como na PBH, termos uma central de atendimento de reclamações para podermos atendê-las no momento da ocorrência do incômodo. A poluição sonora não deixa vestígios, deve ser feito o flagrante que consiste em medições de níveis de pressão sonora e analisar os valores da fonte e sua relação com o ruído de fundo (ruído do ambiente). A Legislação de Sete Lagoas que contempla aspectos de emissão de ruído falha. Em relação a som automotivo, gostaria, antes, de diferenciá-lo de carro de som. Os carros de som são veículos que realizam propaganda e em Sete Lagoas, diferentemente de BH, são passíveis de autorização pelo município. Entretanto, a medição de ruído deve ser realizada com a fonte fixa, e não móvel. Daí a dificuldade de, mesmo utilizando decibelímetros, fazermos uma avaliação da situação com o veículo em movimento. Parece que a maior preocupação dos seus leitores é com o som automotivo. Essa seria uma outra discussão...
    Um abraço.

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  26. Luciana, você é parente do Eduardo Thomsen, professor de estatística?

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  27. Andre Renovação 2012. Acredito que vc não tenha ido muito a Secretaria de Transito. Caio sempre está disposto a receber. E vale lembrar que obras de competencia desta secretaria que estavam paradas a seculos começaram a andar. Acho melhor as pessoas se informarem melhor. A Secretaria de Transito ainda é uma das unicas funcionando nesta administração

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  28. RAmom. Concordo com você. Porem este assunto é da Secretaria de Meio Ambiente

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  29. Mais uma vez peço para que não usem o anonimato no blog. Assinem as postagens, por favor. Mas, se é para uma boa causa, convém lembrar ao anônimo que é infração prevista no CÓDIGO DE TRÂNSITO:

    Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:

    Infração - grave;
    Penalidade - multa;
    Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.

    Então o assunto é da SECRETARIA DE TRÂNSITO!

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  30. Cadê os homens de ação, que fazem alguma coisa na cidade? Estão escondidos esperando as eleições? Ou são como bananeiras que já deram cachos e ficam simplesmente como meros seres ornamentais? Nossos vereadores, MP, juizes, procurador municipal (meu ex-aluno, que vergonha), delegados, PM e GM. Não vão fazer nada? Estão infrigindo a lei de transito CTB, Direito Penal e Ambiental ao mesmo tempo e não fazem nada? Tal uma corregedoria ou uma ordem do Tribunal de JUstiça adiante alguma coisa...

    Prof. Chicão

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  31. Caro Ramon,

    Somente no dia 30/12 tomei ciência por meio de meu filho Nuno Lucius que o amigo havia publicado em seu blog matéria externando sua indignação acerca de som automotivo e que aguardava manifestação da Seltrans a respeito do assunto, razão pela qual somente agora estou me manifestando.

    Inicialmente eu quero irmanar com o sentimento de insatisfação, ressaltando a importância da participação da comunidade em busca de uma de uma solução alternativa que possa assegurar ao cidadão o sossego previsto na legislação vigente. Ao contrário de me eximir da responsabilidade, julgo que no contexto da nossa inserção no âmbito da administração pública municipal é dever solidário agir junto aos nossos colegas secretários na resolução do problema para evitar tamanhas transgressões.

    Apenas para elucidar a questão, ressaltamos que do ponto de vista prático, este fato não se insere no feixe de competências da SELTRANS, tanto o é, que na recomendação 006/2011 emanada da Curadoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo o eminente Dr. Promotor determinou remessa desta recomendação para as seguintes autoridades:

    a) Ao Comandante do 25o. BPM
    b) Ao Delegado Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas
    c) À Superintendente de Rendas Mobiliárias
    d) Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente

    Desta forma, posso adiantar ao amigo que a Secretaria do Meio Ambiente já tomou medidas restritivas sobre o assunto e determinou uma ação efetiva na fiscalização bem como a suspensão de qualquer tipo de alvará para eventos dessa natureza.

    Outrossim, informo-lhe que o município de Sete Lagoas assinou convênio com a Polícia Militar por intermédio da Seltrans, que lhes credencia como autoridade para atuar em situações como a descrita.

    Por fim, encaminho cópia da resolução do MP retro citada bem como cópia do convênio firmado entre o Município e a PM.

    Assim sendo, coloco-me à sua disposição para eventuais esclarecimento.

    Com o abraço fraterno

    Caio Valace.

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  32. Caio, já fiz um tópico específico sobre sua resposta, dando a ela a repercussão merecida. Abraços fraternos.

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  33. Olá, Ramon. Passei uns dias na fazenda, sem internet, por isso a demora... Eduardo é meu irmão. Você o conhece?

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  34. O Eduarto trabalha com minha esposa no Unifemm. A Andreia também é professora de estatística e admira muito o trabalho e a competência do seu irmão.

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