Resposta do Secretário Caio Valace à Carta Aberta (clique AQUI) publicada neste blog:
"Caro Ramon,
Somente no dia 30/12 tomei ciência por meio de meu filho Nuno Lucius que o amigo havia publicado em seu blog matéria externando sua indignação acerca de som automotivo e que aguardava manifestação da Seltrans a respeito do assunto, razão pela qual somente agora estou me manifestando.
Inicialmente eu quero irmanar com o sentimento de insatisfação, ressaltando a importância da participação da comunidade em busca de uma solução alternativa que possa assegurar ao cidadão o sossego previsto na legislação vigente. Ao contrário de me eximir da responsabilidade, julgo que no contexto da nossa inserção no âmbito da administração pública municipal é dever solidário agir junto aos nossos colegas secretários na resolução do problema para evitar tamanhas transgressões.
Apenas para elucidar a questão, ressaltamos que do ponto de vista prático, este fato não se insere no feixe de competências da SELTRANS, tanto o é, que na recomendação 006/2011 emanada da Curadoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo o eminente Dr. Promotor determinou remessa desta recomendação para as seguintes autoridades:
a) Ao Comandante do 25o. BPM
b) Ao Delegado Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas
c) À Superintendente de Rendas Mobiliárias
d) Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
Desta forma, posso adiantar ao amigo que a Secretaria do Meio Ambiente já tomou medidas restritivas sobre o assunto e determinou uma ação efetiva na fiscalização bem como a suspensão de qualquer tipo de alvará para eventos dessa natureza.
Outrossim, informo-lhe que o município de Sete Lagoas assinou convênio com a Polícia Militar por intermédio da Seltrans, que lhes credencia como autoridade para atuar em situações como a descrita.
Por fim, encaminho cópia da resolução do MP retro citada bem como cópia do convênio firmado entre o Município e a PM.
Assim sendo, coloco-me à sua disposição para eventuais esclarecimento.
Com o abraço fraterno
Caio Valace."
COMENTÁRIO:
Caro amigo Caio Valace,
muito obrigado pela atenção da resposta. Sabia que não nos deixaria falando ao vento em questão tão espinhosa como essa, especialmente num tópico já com 500 visualizações. A solicitação à Seltrans baseou-se em duas premissas: (1) tratar de assunto referente ao Código de Trânsito e (2) na existência do convênio Seltrans-Polícia Militar. Gostaríamos que você fosse um interlocutor atuante nessa questão e que pudesse agilizar mecanismos para a fiscalização do abuso do som automotivo. Nem me refiro a eventos esporádicos, mas à perturbação contínua - dia e noite - que não respeita nem escolas, nem hospitais, nem o direito ao descanso. Se possível informe-nos os nomes completos e endereços das pessoas citadas anteriormente para que possamos enviar correspondência no mesmo teor (exceto o Secretário de Meio Ambiente, com o qual já mantive contatos). Transmita ao Nuno os nossos agradecimentos pelo encaminhamento da carta. Aproveite para contar com esse seu amigo e esse seu blog sempre que precisar. Abraços fraternos.
Ramon Lamar de Oliveira Junior
A questão do som automotivo é um assunto que deve ser realmente tratada de forma severa e punitiva. é inconcebível que um cidadão queira obrigar ao outro, ouvir músicas de gosto pra lá de ruim, usando até termos de baixo calão. Seja em qualquer hora ou lugar, estes "trios elétricos" rebaixados que andam pela rua com o som "nas alturas" carregando equipamentos que ás vezes custam mais caros do que o próprio carro, perturbem a paz e a tranquilidade, não só de quem descansa, mas de quem está na rua seja a trabalho, a lazer, frequentando restaurantes,caminhando palas nossas lagoas. Acho até que mais uma secretaria deveria participar do debate: a da saúde pois estes motoristas que andam nestes carros devem ter algum problema neurológico ou no mínimo serão pessoas com problemas auditivos.Rs,rs,rs.
ResponderExcluirCertíssimo o Sérgio. Está na hora da Secretaria de Saúde começar uma campanha pela saúde auditiva de todos nós.
ResponderExcluirRamon,
ResponderExcluirAssim como vários moradores dessa cidade, estou indignada com a essa bagunça que se tornou sete lagoas. Está impossível de se viver aqui. Chegamos em casa, cansados depois de um dia de trabalho, queremos sossego, assistir uma tv, ler um livro ou apenas ficar em silêncio, o que é direito de todos. Uma pessoa que impõe um som de péssima qualidade com altos graves a outras pessoas, não está respeitando o espaço de ninguém, existem várias pessoas doentes, acamadas que não podem correr desse barulho infernal, que não podem nem mesmo reclamar, como conheço várias. Assim, como pais que precisam sair de casa com filhos pequenos em estado de estresse, devido ao inferno proporcionado por esses marginais. No que for possível gostaria de me juntar ao grupo dessas pessoas que não suportam mais isso, e entrarmos com uma açao no ministério publico a fim de solucionar esse problema o mais rápido possível. A policia militar não se interessou em nenhum momento em coibir esses caras, nem mesmo delegado algum da policia civil, algo tem que ser protocolado em uma instância superior. Estou à disposição em contribuir com o fim dessa bagunça.
Atenciosamente
Junia
Junia,
Excluirvamos aguardar um pouco. Há uma promessa de ação da SEMMA com a Polícia Militar. Vamos ver. A questão é apenas cumprir as leis. Ninguém quer nada além disso.
Abraços!