Gosto muito da turma que hoje coloca a Secretaria de Meio Ambiente para andar. Como também apoiei, na medida do possível, o Dr. Lairson Couto quando lá se encontrava. Mas um leitor do blog desferiu uma pergunta que penso ser daquelas que não podem passar sem resposta.
"Caro Ramon, estou preocupado mesmo com o rumo que a questão ambiental é tratada pelos nossos gestores. Triste e desanimador, viu... Fica parecendo que a Secretaria de Meio Ambiente na cidade só está voltada para a manutenção/ornamentação de algumas praças na área central da cidade, não que é que a Secretaria não deve cuidar dessa questão das praças, mas é urgente o posicionamento por parte desta Secretaria (sobre) o que o gestor realmente pensa que seja o meio ambiente... Rodrigo Assis Setelagoano"
Prezado Cláudio Busu,
fica aí a oportunidade de esclarecer para o Rodrigo e para toda a comunidade. O espaço está aberto e o questionamento é válido e oportuno. Creio que o Rodrigo (e eu também) está preocupado com a política ambiental do município: a preservação de suas matas nativas, de seus mananciais, do tratamento de esgotos, da poluição do ar... e tantas outras questões desse mesmo gênero. Não estaríamos enfocando demais a Ecologia Urbana e deixando meio de lado o entorno da cidade, o ambiente onde ela se situa? Não estaríamos gastando pouca energia com a manutenção de condições saudáveis (recarga de lençóis, manutenção do microclima...) e também com os nossos poluentes gerados "que não conhecem fronteiras"? Como andam esses temas?
Fica a dúvida.
Abraços.
Ramon L. O. Junior
Ramon
ResponderExcluirUm ponto do seu texto para mim (e muitos ribeirinhos do Velhas) é de grande relevância. Ninguém vem a público dar explicações sobre a grave questão do tratamento do esgoto em Sete Lagoas. Abraço.
Rodrigo,
ResponderExcluirPosso dizer que nossa prioridade, são as praças dos bairros. Já estamos com 16 projetos prontos nos bairros, Bela Vista, Panorama, Industrial, Montreal, Santa Rosa e Belo Vale. Estamos desenvolvendo no momento, o projeto da ciclovia arborizada da Av.Sérvulo Soalheiro, Arborização da Av. Guimarães Rosa e Av.Prefeito Alberto Moura. Ao mesmo tempo, é preciso dar atenção na revitalização e na manutenção das praças já existentes... A equipe da SMMA está empenhada em executar todos os projetos para isto, não mede esforços chegando muitas vezes a extrapolar os horários e finais de semana.
Quanto a Política Ambiental do Município...
Sei que existe uma grande vontade de desenvolver junto a administração pública, um modelo de gestão que assegure a preservação ambiental.
Lembro que durante muito tempo a responsabilidade pelas políticas do meio ambiente estava centralizada nas mãos dos órgãos estaduais e federais. A partir da resolução
n.º 237/97 do CONAMA, a avaliação dos impactos
ambientais locais, causados principalmente pelos empreendimentos, passaram a ser competência do município.A principal responsabilidade do governo municipal é coordenar as ações e desenvolver, em
conjunto com a sua comunidade, um pensamento ambiental coerente, visando a implantação de
normas que permitam controlar a degradação ambiental e buscar quando necessário a revitalização das áreas mais afetadas. Para isso, deve assumir integralmente a sua missão de guiar o desenvolvimento sustentável, com base em critérios sociais, econômicos e de proteção ambiental.
Espero ter ajudado de alguma forma...
Abraços
Bom dia Ramon e Rodrigo,
ResponderExcluirEm primeiro lugar quero enaltecer a participação de vocês. São as intervenções da sociedade que ajudam a orientar os trabalhos da Secretaria e principalmente a formular uma política ambiental mais consistente para Sete Lagoas. A seguir exponho o nosso posicionamento.
Diagnóstico: Uma Sete Lagoas que precisa se organizar
Infelizmente a cultura de planejamento jamais foi desenvolvida no poder público de Sete Lagoas. Somente de 3 anos para cá que tal matéria entrou na pauta de debates da sociedade, sendo que precisamos avançar muito mais.
Como resultado disso o poder público municipal padece de um grande problema que é a precarização do serviço prestado a comunidade. Isso ocorre porque nunca existiu planos de curto, médio e longo prazo e pela falta de uma política acumulatória de conhecimento visto que existe uma alta rotatividade na direção dos setores técnicos da prefeitura. Essa rotatividade se dá pelo fato que ainda não estruturamos de forma metódica, carreiras de técnicos que possam subsidiar políticas de longo prazo.
Aliado a isso existe em nossa cidade uma cultura onde o desenvolvimento é um objetivo final a ser alcançado e tudo deve ser sacrificado em nome dessa causa. Esse pontos citados sempre tiveram impactos diretos sobre todos os setores, principalmente o Meio Ambiente que sempre foi visto como um adversário do progresso.
Proposta: A inversão de prioridades
Quando tomei posse em outubro, busquei em conjunto com toda nossa equipe implementar os 5 princípios da administração público que carinhosamente chamamos de L.I.M.P.E.
1 – Legalidade: A lei é a nossa aliada e como tal devemos respeitá-la. Ela é o nosso instrumento de trabalho que direciona nossa ações e corrige os desvios de conduta da sociedade.
2 – Impessoalidade: Todos são iguais perante a lei e por isso devem ser servidos com a maior atenção e carinho.
3 – Moralidade: Não basta agirmos somente dentro da lei, também precisamos buscar agir da melhor maneira possível como gostaríamos que agissem conosco.
4 – Publicidade: Não basta apenas disponibilizar a informação. É preciso divulgá-la ostensivamente. A socialização da informação e do conhecimento constroem uma sociedade melhor.
5 – Eficiência: Devemos buscar fazer mais sempre utilizando menos.
Através desse princípios estamos propondo a inversão de prioridades dentro da Semma. Essa inversão consistem em planejar priorizando quem mais precisar e acima de tudo preservar o interesse coletivo.
O Planejamento: Os 3 grandes pilares do Meio Ambiente
ResponderExcluir1 – O Resgate dos Espaços Públicos: Sete Lagoas tem perdido no decorrer dos anos a noção de comunidade. Isso ocorre porque cada vez mais somos acuados para nossas casas enfraquecendo os elos sociais que nos unem. Quando nos propomos a recuperar nossas praças é para que a comunidade volte a ter espaços de interação social que possa fortalecer seus vínculos. Estrategicamente falando esse é o mais forte instrumento de proteção ao Meio Ambiente. A partir do momento que as pessoas passam a desfrutar de locais públicos e ambientalmente prazerosos, elas aumentam sua identificação com a causa ambiental e seus impactos em sua vida.
2 – O relacionamento com a Sociedade: A Semma tem priorizado estreitar as relações com os formadores de opinião da cidade e principalmente com toda sociedade. Queremos levar os temas ambientais para todos os setores, relacionando os grandes temas com a vida cotidiana de cada um.
3 – Um novo marco legal ambiental: A política ambiental municipal precisa de um novo marco regulatório com regras clara e concisas que garanta a sociedade agilidade ao empreender, mas que também garanta ao poder público instrumentos eficazes de fiscalização e principalmente intervenção.
As ações: Um plano de Metas
Sabendo que estamos a 12 meses do final do mandado e em um ano eleitoral, a Semma tem um plano de metas objetivo e compacto, que garanta resultados a curto e médio prazo, possibilitando a próxima gestão a construção de planos de longo prazo.
1 – Recuperação de Praças e Jardins: Das 180 Praças da Cidade queremos recuperar pelo menos 90, sendo 45 com recursos próprios e outros 45 por adoção. Com isso teremos espaços públicos mais agradáveis.
2 – Mecanismos de interação social: Para estreitar o relacionamento social estamos criando ferramentas com o Blog e Facebook, encurtando assim a distância entre sociedade e poder público. Outras ações consistem em projetos de educação ambiental como “Agente Ambiental Voluntário” e o “Pesms” que já vinham sendo executados e que devemos ampliá-los para mais escolas e principalmente para Associações de Moradores. Com isso buscaremos ter mais aliados na defesa da causa ambiental e principalmente criar uma rede de difusão da informação contribuindo assim para a conscientização da sociedade.
3 – Revisão e consolidação da legislação ambiental: Nosso objetivo é atualizar boa parte da legislação ambiental, criando um novo marco legal com regras claras e concisas. Para isso estamos trabalhando em um código ambiental municipal e seremos parceiros do Saae na elaboração do Plano Municipal de Saneamento.
Conclusão
Desculpem ter alongado muito na minha exposição, porém o fiz por achar importante que todos possam compreender qual é o nosso planejamento.
Por mim coloco-me a disposição para esclarecer qualquer dúvida que surja. Convido o Rodrigo para que possa conhecer nossa equipe, bem como entender qual é a dinâmica de nosso trabalho.
Espero ter elucidado algumas dúvidas. Forte abraço
Alessandra,
ResponderExcluirparece-me que a preocupação do Rodrigo está justamente na atenção aos "impactos ambientais locais". Divido com ele essa apreensão... e penso que sua também. Tanto por fazer!
Busu,
obrigado pela atenção costumeiramente dispensada a esse blog. Creio que temos aí elementos para ampliar a discussão com a participação de todos os verdadeiramente interessados na causa ambiental.
Abraços.
Vamos aguardar a resposta do Busu... Pessoa que admiro muito e que tenho certeza responderá esta e a outras perguntas com o maior carinho e competência. Obrigada Ramon pela oportunidade de levar a todas as pessoas maiores esclarecimentos e ao Rodrigo pela participação... Fico maravilhada (apaixonada mesmo) com a participação, principalmente de jovens, na construção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Valeu demais Rodrigo!!!
ResponderExcluirO Busu e sua equipe conseguiram neste pouco tempo estabelecer uma lógica mínima de planejamento. Isso é muito bom.
ResponderExcluirTemos que aproveitar e participar da Revisão do Plano Diretor da cidade, que iniciará ainda neste mês. Bem como participar da construção do Plano Municipal de Saneamento. Em março, o SAAE estará em condições de proceder a contratação da realização do Plano.
Ainda que seja ano eleitoral, temos que participar destes trabalhos e dar nossa contribuição e principalmente cobrar compromissos.
Abraço.
Primeiramnte agradeço a você Ramon, pela oportunidade e interesse em levantar tal questionamento.
ResponderExcluirAlê Casarim e Busu obrigado pelas rápidas respostas. Entendo que há um plano de metas a serem cumpridas, e que já começaram a ser cumpridas. Ressalto que a revitalização das praças é extremamente importante e é um ótimo meio de promover a educação ambiental. Concordo, com o Busu, que é necessário rever e atualizar as legislações municipais.
Mas o que ainda não entendi é que questões URGENTES, os ditos impactos ambientais locais nos resquícis de vegetação NATIVA não foram sequer mencionadas... Digo a situação das APA's (Lagoa Grande, Paiol e Serra Sta Helena) que ao que parece não foram colocadas no plano de metas, ou entendi errado? E as áreas verdes da cidade (não só as praças)???
E o impacto local, mas com dimensões regionais, como o lançamento de efluentes sanitários nos córregos? Sei que é competência do SAAE coletar, mas o tratamento? E o interesse ambiental na recuperação dos cursos d'água? Há parceira, com METAS, com o SAAE? 2014 já está próximo!
Gostaria de saber, sinceramente, qual o posicionamento dessas duas questões: unidades de conservação (no caso as APA's) e a questão do tratamento de efluentes sanitários.
Rodrigo Assis
Setelagoano
Prezado(a) "Fragmentos de uma alma desnudada",
ResponderExcluirse possível use um nome para identificar-se, ok?
Quanto ao Plano Diretor, há boatos que a revisão do mesmo já teve início a portas fechadas. Será?
Quanto a cobrar compromissos, é o que já estamos fazendo faz tempo... Na época de eleição todos são verde-ecologia... depois muitos se transmutam em cinza-concreto.
Já se noticiou que o poder administrativo de Sete Lagoas não possui um projeto consistente relacionado ao tratamento do seu esgoto. O aporte das verbas federais só virá com a contrapartida deste projeto. Pelo que se observa, o assunto é espinhoso e incômodo. Enquanto isso a cidade caminha para a captação de água do Rio das Velhas. É surpreendente esta postura.
ResponderExcluirCláudio.
É verdade Ramon, na época das eleições todos proclamam o "verde", mas assim que ganham as eleições e a proteção do verde possa ocasionar algum atrito, os que proclamavam o verde, voltam atrás. Infelizmente, tudo é um jogo de interesse e marketing...
ResponderExcluirClaúdio (Ver de Vida), concordo contigo, uma vez que o assunto seja espinhoso, preferem optar por outras alternativas para "cozinhar em banho-maria" a população.Haverá abastecimento de água, com a captação de águas no Velhas, e haverá o descompromisso com o tratamento de efluentes (se não tem sequer um projeto para obter recursos). É triste essa realidade...
Plano Diretor, mudanças à vista? Não duvido que possam estar pensando ou mesmo preparando a melhor oportunidade para submeter ao debate público. Mas de uma opinião com certeza podemos é que a alteração no Plano Diretor, se vier, não será para baseada nos Princípios do Desenvolvimento Sustentável.
Rodrigo Assis
Setelagoano
Concordo com o Rodrigo, meu xará.
ResponderExcluirObservando a composição orçamentária da SEMMA fica claro que as prioridades são os "embelezamentos das praças e vias públicas" termo muito usado pelo prefeito para justificar um montão de coisas sobre as prioridades da secretaria.
Pela primeira vez, a Semma tem um orçamento gigantesco de aproximadamente 24 milhões, aumento de quase 60% sobre 2011.
Nota-se uma previsão de investimento pesado para 'embelezamento e limpeza urbana' em prejuízo de outras áreas como as APAS, ampliação de quadros técnicos e ainda estudos que possam servir de base para elaboração de vários projetos.
Meu amigo Busu, não entenda isto como crítica pessoal ao seu trabalho até mesmo porque você me conhece, apenas não concordo com as metas apresentadas, até mesmo por acreditar que serviços de limpeza urbana e revitalização de praças tira o foco da SEMMA que para mim é muito mais de fiscalizar e regular do que promover serviços de infra-estruturas.
Outra ponto citado e de grande preocupação, são esses desafetos de áreas institucionais e verdes sem ao menos compensar com a criação de novas e regulamentação das existentes. Prática antiga e que ainda permanece muito viva, rasgando o Plano Diretor com um ocultismo pra lá de estranho. Não entendo mesmo, se apenas de 3 anos para cá é que se está desenvolvendo a cultura do planejamento porque não ter revisado o PD e demais leis anteriormente e já prevendo essas alterações como desafetos?
Concordo com o Ramon quando disse que essas discussões sobre o PD podem está ocorrendo em salas fechadas e ainda digo com a participação de grupos que não representam o interesse da população.
Para informação, uma empresa legalmente constituída possuindo todas as exigências legais para participar de um processo licitatório, formada por pessoas altamente qualificadas e conhecedoras da cidade, foi desclassificada sem ao menos poder apresentar sua proposta para coordenar a revisão do Plano Diretor.
Ramon, não sei porque saiu este nome Fragmentos de uma Alma Desnudada em meu PC. Pode ser que meu filho tenha mudado alguma configuração dele (Êta menino mexedor!). De todo modo, obrigado pela publicação do comentário.
ResponderExcluirQuanto ao Plano Diretor, houve apenas a licitação para a contratação de uma Empresa de Consultoria para conduzir os trabalhos. A Empresa vencedora foi a Energy Choice, uma empresa de Consultoria de BH. Trabalhei com eles em um projeto sobre Desenvolvimento Regional do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de uma Empresa preparadíssima em Consultorias de diversas áreas. Como sou de Sete Lagoas, eles me convidaram a integrar a Equipe Técnica que vai trabalhar em Sete Lagoas.
Ramon, infelizmente o que você chama de boatos, eu acredito que seja fofoca mesmo. Um dos princípios da Revisão do Plano Diretor e das Leis Complementares é a Participação Popular.
Abraço, Enio.
Caro Cláudio, infelizmente sou obrigado a discordar de você. O Ministério das Cidades liberou para Sete Lagoas/SAAE no final de Dezembro quase 10 milhões de Reais com os seguintes objetivos: 1) R$ 1.200.000,00 para Elaboração de Projeto Executivo da ETE Matadouro, com vistas ao tratamento de 100% do Esgoto da Cidade. PRAZO: 12 meses
ResponderExcluir2) R$ 660.000,00 - Para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento - PRAZO: 14 meses.
3) R$ 2.223.000,00 - Construção de Adutora de Água Monte Carlo -
São Cristovão - Extensão 7.103 m
PRAZO: 4 meses
4) R$ 4.770.000,00 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitáriono Bairro Verde Vale com implantação de Rede Coletora, Ligações Prediais, Estações Elevetórias de Esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto. PRAZO: 12 meses.
Cláudio, estas informações estão no Site do Ministério das Cidades / Secretaria Nacional de Saneamento.
A Equipe de Engenharia do SAAE, nas pessoas do
Gilberto Cunha e da Fátima Labatte tem prestado relevantes serviços a Sete Lagoas.
Os recursos estão na CAIXA e os convênios com a Prefeitura/SAAE serão assinados em Março. A partir daí o SAAE irá realizar as licitações dos serviços.
Estou apenas relatando o que está ocorrendo na cidade. Com o Projeto Executivo da ETE MATADOURO. Serão captados junto ao Ministério das Cidades quase R$ 100.000.000,00 para a construção da mesma. Seguindo nesta toada, Sete Lagoas irá cunmprir a Meta 2014 (ou 2015 - desculpe mais me esqueci da data exata) que pretende tratar todo esgoto dos municípios da Bacia do Velhas.
Acho que devemos participar ativamente destas questões, com as informações corretas. Se procurarmos o SAAE, sei que sua Direção está aberta a prestar todas as informações. É uma pena a Prefeitura não ser pró-ativa e informar a todos os cidadãos o que está ocorrendo nesta área.
Abraço, Enio.
Ramon, o Contrato com a Energy Choice foi assinado na Quarta-Feira passada e ainda não foi emitida a Ordem de Serviço.
ResponderExcluirÊnio, a pessoa que me "fofocou" estava presente em uma das vezes que o "boato" aconteceu!!!
ResponderExcluirEnio
ResponderExcluirAgradeço-lhe as informações. A região constitui, atualmente, um dos maiores entraves ao cumprimento da Meta 2014. Tomara que as ações formalizem bons projetos para a captação dos recursos. Abraço. Cláudio
Ramon, seja como for, a Revisão do Plano Diretor terá que obedecer o principio da participação. Assim que for dada ordem de serviço comunico.
ResponderExcluirPerfeitamente, Ênio. É o que sabemos e o que estamos divulgando...
ResponderExcluirÓtimas contribuições/informações do Sr. Enio Eduardo. Aparentemente parece que agora o projeto, e posteriormente a ETE vai sair.
ResponderExcluirRodrigo Viana, além de compartilharmos o mesmo nome, compartilhamos do mesmo entendimento, que fez surgir esse post no blog do Ramon. Não sei sobre a questão do orçamento para a Secretaria de Meio Ambiente, mas o que podemos perceber claramente que assuntos que possam ocasionar certo atrito, como a regulamentação das APA's na cidade, foi colocado de lado. Garantir a eficiência na limpeza urbana e o embelezmento das praças são assuntos importantes, e que gerão uma publicidade muito mais interessante que "lutar" pela regulamentação da APA Serra Santa Helena, ou mesmo para a compensação das áreas verdes, que estão rareando pela cidade.
Só para lembrar o meio ambiente não se reduz ao meio ambiente urbano, já ainda o meio ambiente natural, que a cada dia que passa perde espaço para o dito progresso.
Rodrigo Assis
Setelagoano
Pessoal, o Busu me disse na semana passada que o Projeto de Regulamentação da APA vai ser enviado à Câmara Municipal. É lá, junto aos vereadores, que a pressão popular deve ser exercida pela sua aprovação.
ResponderExcluirFiquem de olho e confirmem com o Busu essa informação.
É bom lembrar que este Projeto de Regulamentação APA Santa Helena já esteve na Câmara Municipal se não me falta a memória, até agosto 2008 quando foi solicitado sua devolução ao Executivo que desde então, o manteve dentro de alguma gaveta da procuradoria aguardando algum 'douto-parecer'.
ResponderExcluirEnio, fico muitíssimo satisfeito em saber que será novamente encaminhado para a Câmara.
Palmas para o Buzu que de forma elegante está fazendo a coisa caminhar, dissolvendo as pressões sobre a SEMMA.
PS: Buzu, agora o paulada vai rolar solta é para que a APA Santa Helena tenha o tão sonhado Plano de Manejo. rs
Fico contente, e ao mesmo tempo apreensivo com o projeto regulamentação da APA Serra Santa Helena.
ResponderExcluirMas como um passo tão importante que é a regulamentação da APA Serra Helena não foi sequer citado nas metas da gestão da Secretaria em 2011?
Receio quanto ao perímetro e as pressões políticas e econômicas que podem "minar" mais uma vez a votação de tal projeto, ou ainda, culminar na redução drástica da pretendida unidade de conservação.
Plano de manejo, Rodrigo Viana? Sei não... acho que não rola nos próximos anos...
Rodrigo Assis
Olá Rodrigos, Enio e Ramon,
ResponderExcluireu tenho procurado tomar muito cuidado com algumas situação justamente porque "eu peguei o bonde andando" com relação a muitos grande temas.
Inclui-se a isso os debates sobre a APA, monitoramento da qualidade do Ar, qualidade da água, etc...
Sempre tive comigo o compromisso com a qualidade naquilo que faço. É por isso que sempre respeito as instâncias sociais constituidas.
Acredito que os grandes temas englobados na política municipal de Meio Ambiente devem ser discutidos, debatidos e encaminhados por uma grande conferência municipal de Meio Ambiente. Já venho discutindo isso com toda nossa equipe. Não quero que essas decisões saiam do Gabinete do Secretário, mas sim de uma grande plenária que estejam ali presentes, ambientalistas e empreendedores, professores e alunos, poder público e sociedade civil. Enfim, todos os atores sociais.
Rodrigo, em momento algum a Semma tem relegado as questãos da APA e os grandes temas, apenas eu tento respeitar todo o trabalho feito pelos antigos Secretários (e aqui rendo minha homenagens ao Dr. Lairson Couto que deixou um grande trabalho) e principalmente o Codema.
Não quero em momento algum atropelar as ações já feitas, porém naquilo que a Semma pode fazer, temos tentado das a "nossa cara" para as ações da Secretaria.
Reintero aqui meu convite para que vocês possam ir visitar nossa Secretaria e conhecer nosso trabalho.
Forte abraço a todos,
Busu
Entendo que Secretaria busca no momento levantar dados para uma posterior ação, no que tange às APA's... assim espero.
ResponderExcluirMas meu medo é que quanto mais o tempo passa maior é a pressão que é feita sobre os remanescentes de vegetação nativa, no perímetro da cidade.
O que me deixa preocupado é a situação estática da gestão atual, que prefere não seguir em frente e regulamentar a APA, para não indispor com os "pobres" proprietários das áreas a serem atingidas.
Urge uma ação por parte do órgão ambiental municipal! Ou estamos esperando a criação de um parque estadual lá? Se bem que essa criação é muito remota.
Se me permite foi te parafasear, Busu, o bonde está andando, mas não sei qual o destino final dele (falo das APA's), por melhor que sejam as suas intenções.
Mesmo assim, muito obrigado pela atenção.
E aí, Ramon, o que você me diz, sobre essa situação???
Rodrigo Assis
Setelagoano