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sábado, 30 de outubro de 2010

Congresso vazio, mas torrando dinheiro!

Acabo de ler na Folha de S.Paulo, o texto seguinte (grifos por minha conta e link aqui):

Mesmo vazio, Congresso custa R$ 1,9 bi a contribuinte

MARIA CLARA CABRAL
FERNANDA ODILLA

DE BRASÍLIA -
30/10/2010

Mesmo vazio, o Congresso Nacional custa caro ao contribuinte. De julho a outubro, quando votações e debates são próximos de zero, houve R$ 1,9 bilhão de despesas de todos os tipos.
Chamado de "recesso branco", a paralisia do Legislativo acontece de dois em dois anos por causa das eleições. Além deste período com pouco trabalho, o recesso constitucional continua: em julho e no final do ano. Ou seja, são cinco meses de trabalho escasso.
Na Câmara, por exemplo, não há nenhum tipo de votação desde 7 de julho. Duas tentativas de reunir deputados em Brasília durante esse período fracassaram.
Já no Senado, houve apenas uma semana de esforço bem sucedido, em que foram realizadas votações.
Os congressistas que estão em campanha nos Estados recebem normalmente. E o pagamento de horas extras também continua.
DEMANDA PEQUENA
Funcionários de gabinetes e do plenário ouvidos pela Folha admitem que a demanda de trabalho é pequena. Alguns comparecem apenas para bater ponto.
Na Câmara, em muitos dias nem sessões de discursos conseguem ser abertas por falta de deputados. Parlamentares e a assessoria de imprensa da Câmara e do Senado alegam que as necessidades continuam e que o Congresso não pode fechar.
"A demanda migra para a análise de projetos e para as áreas administrativas. Os assessores aproveitam para colocar em dia seu trabalho", diz o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS).
Outra alegação é de que setores como o departamento médico, a polícia legislativa e funcionários do setor de visitação, que dão suporte aos turistas, precisam manter seu trabalho, inclusive em períodos fora do expediente - daí a explicação do pagamento de horas extras.
Um outro ponto que contribui para o esvaziamento do Congresso: os políticos que são candidatos costumam "transferir" seus funcionários de gabinete para trabalhar nos Estados durante a campanha política.
Estes funcionários de confiança continuam recebendo normalmente o salário.
GASTOS
Para se ter uma base de comparação de como os gastos continuam altos no recesso branco, em agosto, o Senado custou, segundo o site Siga Brasil, mais de R$ 291 milhões aos cofres públicos.
Valor superior ao de fevereiro (cerca de R$ 235 milhões), mês de atividade normal. Já na Câmara, ainda de acordo com o portal, em março foram pouco mais de R$ 230 milhões, valor inferior ao do último agosto: R$ 268 milhões, quando não houve atividade.
Os gastos desses quatro meses também são representativos se comparados com os Orçamentos de 2010. No período, a Câmara custou cerca de R$ 998 milhões do total de R$ 3,8 bilhões destinado ao órgão no ano. Já no Senado, foram cerca de R$ 908 milhões de um total de cerca de R$ 3 bilhões. 

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