Muita calma nessa hora: curso de medicina passará de 6 para 8 anos a partir de 2015

O Curso de Medicina passará de 6 para 8 anos a partir de 2015. A mudança integra um pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira, 8, pela presidente Dilma Rousseff para ampliar a oferta de médicos no País e melhorar a formação dos profissionais. Definida numa Medida Provisória, a ampliação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação, num prazo de 180 dias.

O programa, batizado de Mais Médicos, inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017. 

O curso seria constituído de dois ciclos. O primeiro ciclo seria semelhante aos cursos atualmente oferecidos teria duração de seis anos (mas fala-se também na possibilidade de cinco anos). O segundo ciclo, de dois anos (obrigatório para os cursos das universidades públicas e particulares), implica na obrigação de atuar em serviços públicos de saúde (no primeiro ano na rede de atenção básica e no segundo ano em serviços de urgência e emergência). O segundo ciclo também seria um período onde o estudante estaria em processo avaliativo. Caso o estudante seja de faculdade privada, não pagará mensalidade durante os 2 anos do segundo ciclo. No segundo ciclo, os estudantes (com um registro provisório) receberiam uma bolsa financiada pelo Ministério da Saúde, com valor ainda indefinido, provavelmente entre R$ 2.900,00 e R$ 8.000,00. O estudante só receberá o diploma e o registro permanente depois de completar os oito anos de formação. 

Outras propostas como redução de um ano do curso de residência para algumas especialidades (medicina de família, ginecologia, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral) e inclusão na contagem de tempo para curso de mestrado ainda serão avaliadas pelo Conselho Nacional de Educação. 

O formato de oito anos poderá não ser definitivo, podendo ocorrer a redução do primeiro ciclo para cinco anos (de novo, sob debates no CNE). A ideia da proposta é se aproximar do modelo inglês, onde a duração do primeiro ciclo varia entre 4 a 6 anos, treinamento supervisionado dura outros dois anos e a especialidade médica, 3 a 8 anos. 

A expansão da duração do curso de medicina, de acordo com o governo, não tem como objetivo principal a ampliação da oferta de médicos. (Ahn? E por que é chamado de MAIS MÉDICOS?) A meta, de acordo com ministérios da Saúde e da Educação, é ampliar a formação do profissional e driblar um problema que o governo julga enfrentar atualmente, que é a especialização precoce. Na avaliação do governo, a partir do 4º ano, estudantes concentram suas atenção nas áreas com que têm mais afinidade, deixando de lado pontos considerados essenciais para o atendimento do paciente. 

Embora detalhes ainda não estejam definidos, o governo já decidiu que durante o ciclo de dois anos, o estudante terá permissão para atuar apenas nos locais indicados pela instituição de ensino a que ele está ligado. Não será permitida a realização de plantões ou atuação em outros serviços. 

(texto modificado a partir de informações em http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2013/07/08/interna_nacional,418686/curso-de-medicina-passara-de-6-para-8-anos-em-2015.shtml) 

COMENTÁRIO: De novo, o Ministério da Educação parece ter parido uma boa ideia (como no caso do NOVO ENEM, já amplamente esmiuçado aqui no blog). Resta saber se será realmente uma boa ideia (que funcionará) ou cairá na vala comum dos programas sem verba adequada, sem fiscalização, sem condições de trabalho e sem qualidade de ensino. Propostas vindas de cima para baixo, que precisarão de discussões depois (no Conselho Nacional de Educação ou onde quer que seja), tendem a ser emendadas e remendadas à revelia dos interesses da população. E novamente levantam a questão: a saúde no Brasil é um problema exclusivo da falta de médicos (em quantidade e/ou qualidade)? E os outros profissionais da área de saúde? E os horários malucos a que tantos profissionais estão sujeitos? Enquanto isso, nós professores aguardamos a melhoria das condições de trabalho e remuneração já faz muito tempo. É trágico comparar uma ponta da corda (ENEM = Estados Unidos e Medicina = Inglaterra/Suécia) com a outra ponta onde o ensino fundamental e médio tem uma qualidade sofrível. 

E foge pela tangente o tema da formação de professores (para os ensinos fundamental, médio e até mesmo do superior). A situação, que hoje é precária, apresenta tendência de piorar muito (abandono em busca de outras áreas de atuação e aposentadoria estão rapidamente diminuindo o plantel de professores experientes). Já enfrentamos falta de professores em diversas áreas, com um déficit geral de aproximadamente 300.000 professores só no ensino fundamental e médio (número gigantesco quando comparado com as quase 24.000 vagas que se pretende criar na medicina). 

Agora, é acompanhar o desenrolar dos fatos, entender as propostas e posições favoráveis e contrárias. Certamente, o Conselho Federal de Medicina não irá engolir tão facilmente as medidas propostas/impostas. 

PS.: A piada pronta é inevitável. Ficou para 2015 para aproveitarmos os estádios elefante-branco (por exemplo os de Brasília e Amazonas) como hospitais padrão-FIFA?