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segunda-feira, 5 de março de 2012

Faixas na orla da Lagoa Paulino (e outras coisinhas...)

Seguem-se trechos matéria do nosso querido Celso Martinelli, no Jornal Sete Dias (para a matéria completa, clique AQUI):
Cidade sofre com lixo e faixas irregulares
Celso Martinelli (05mar2012)

O acúmulo de lixo em diferentes regiões de Sete Lagoas - sendo a maior parte por falta de consciência dos próprios moradores - e de faixas particulares anunciando eventos diversos na região da Lagoa Paulino são exemplos de diferentes tipos de poluição que crescem na cidade. A esquina da rua João Andrade com Cel. Américo Teixeira, bairro São Geraldo, virou um verdadeiro depósito de lixo domiciliar. Para tentar barrar o problema, a Secretaria do Meio Ambiente anuncia o "Programa de Educação e Mobilização Social” (PESMS), e também o "Agente Ambiental Voluntário". O objetivo é incentivar a população a denunciar os sujões.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Cláudio Ribeiro Busu, a Lei 4.040/89 - nos Decretos 1879/82 e 4161/2010 - proíbe a colocação de faixas em logradouro públicos, sendo as únicas excessões os eventos culturais, filantrópicos ou de interesse público após autorização da Secretaria de Meio Ambiente. “No caso das faixas colocadas na orla, as mesmas foram apreendidas e uma multa foi encaminhada aos empreendedores responsáveis por elas”, conta. As multas são a partir de R$ 200,00, com o valor aumentando em casos de reincidência.
Segundo Cláudio Busu o "Programa de Educação e Mobilização Social” e o "Agente Ambiental Voluntário" visam trabalhar a questão do lixo. O público alvo é de moradores e estudantes da rede municipal de ensino. “Além desses projetos, estamos desenvolvendo um novo que foca a conscientização de postura ambiental, principalmente sobre jogar lixo em vias públicas”, acrescenta. Busu completa que a Secretaria de Meio Ambiente está de portas abertas para receber sugestões e reclamações, seja pelo (31) 3771-9441 - ou na rua Quintino Bocaiúva, nº 618, centro.
COMENTÁRIO 1: Convém lembrar também que, mesmo autorizadas, ou mesmo sendo de eventos promovidos pela prefeitura, as faixas não podem ser afixadas em árvores (no que estão incluídas as palmeiras da orla da Lagoa Paulino ou da Praça do Canaã - só para citar as preferidas). AQUI, AQUI, AQUI e AQUI estão alguns exemplos. Sem contar o caso da faixa que ficou mais de um mês afixada em uma palmeira referente ao Leilão da Prefeitura: veja o famoso vídeo publicado no Facebook clicando AQUI.



COMENTÁRIO 2: Aproveito para destacar a notícia vinculada no setelagoas.com.br sobre o início de mais uma fase do Estudo Hidrogeológico (clique AQUI) que veio ilustrada com a foto da instalação do SAAE perto aqui de casa. Aquela da BOMBA MISTERIOSA e desse eterno vazamento que aparece na foto e que faz belas poças o ano inteiro neste quarteirão da Professor Abeylard. Reclamações já fiz várias, uma delas AQUI.


A foto que ilustra a matéria foi extraída do http://blogdosaae.blogspot.com.

4 comentários:

  1. Boa tarde, Ramon.
    Acrescentando as informações fornecidas pelo Cláudio Busu, Secretário de Meio Ambiente: estamos desenvolvendo o programa "Sete Lagoas com Postura Ambiental" que tem como um dos objetivos conscientizar a população sobre as Leis Ambientais e o Código de Postura do município. Iniciamos no mês de março com o tema "Resíduos Sólidos". A programação para março inclui palestras em escolas municipais/particulares, em escolas técnicas, faculdades; participação em programas de rádio e TV; divulgação de textos a respeito do tema. Para o mês de abril escolhemos o tema "Poluição Sonora", para coincidir com a Campanha do INAD - Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído que, neste ano de 2012, será comemorado no dia 25 de abril.
    Um grande abraço.

    Luciana Thomsen
    Fonoaudióloga
    Fiscal da Secretaria de Meio Ambiente/Setor de Educação Ambiental

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    1. Luciana,
      tudo o que você precisar que seja divulgado aqui no blog é só mandar. Tenho que certeza que posso colaborar um bocado. Quanto ao tema "Poluição Sonora" será que finalmente vamos ter o decreto "Proibido Som Automotivo"? O Código Brasileiro de Trânsito é claro em relação ao tema, mesmo assim equipamentos poderosos de som têm sido instalados cada vez mais nas carrocerias de picapes que nos infernizam pela madrugada. O Secretário de Trânsito já afirmou que a Secretaria de Meio Ambiente é fundamental na resolução do problema. E então? Podemos sonhar com esse simples decreto do prefeito e com as ações da Secretaria de Meio Ambiente?
      Abraços.

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  2. Bom dia, Ramon.
    Infelizmente o Setor de Educação Ambiental da SMMA não tem autonomia para elaborar Leis e Decretos, apesar de sabermos da necessidade de modificação da legislação. O nosso objetivo com este programa é a conscientização do munícipe. Para a modificação da Legislação Municipal são necessários trâmites que fogem à competência técnica do setor.
    Para tentarmos minimizar o problema da poluição sonora visaremos abranger jovens, estudantes, empreendedores, líderes religiosos e outros. Precisaremos, sim, de muita divulgação e contamos com a ajuda do seu blog.
    Outro grande abraço.

    Luciana Thomsen
    Fonoaudióloga
    Fiscal da Secretaria de Meio Ambiente/Setor de Educação Ambiental

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    Respostas
    1. É, Luciana...
      o tempo passa, o tempo voa... e o som automotivo em Sete Lagoas continua numa boa. Urge que uma lei ou decreto sejam criados. Sei que não compete ao seu setor, mas compete à quem na Secretaria? Por favor, nos ajude nessa! Quem sabe não dá para "educar" alguém da Secretaria para tomar essa providência e enviar o decreto para o Prefeito?
      Abraços e conte com o blog sempre que precisar.

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