Aproveitando a onda do Veta Dilma e Veta Maroca!

Ô GUARDA MUNICIPAL, VETA ISSO AÍ!!!

Lagoa Paulino, 10 de junho de 2012, 8 da manhã. Procurem o banco...

Lagoa Paulino, 11 de junho de 2012, 18 horas. Não deu nem para a VIASOLO recolher as pedras da calçada? Ô limpeza urbana, hein? E nós pagamos CARO por isso.

Fotos: Ramon Lamar de Oliveira Junior

Verticalização das Cidades: um texto da Revista Ciência Hoje (SBPC)

Tem muita gente "aprendendo" sobre urbanismo recentemente. Mas para aprender, é necessário escutar ou ler quem entende do assunto. Conversar com o travesseiro, ou com amigos que têm a mesma opinião que você mas nunca leram uma linha sobre o assunto, não adianta. 

O arquiteto e urbanista Flávio de Castro, falou na Audiência Pública de 06 de junho de 2012 sobre a tendência e necessidade de verticalização dos espaços urbanos. Obviamente atendendo a uma série de condições. Exemplificando, aqui em Sete Lagoas é importante um bom e completo estudo do subsolo. 

Para não deixar o Flávio de Castro falando sozinho (e em certo momento alguns não entenderam nada da fala dele), sugiro que cliquem AQUI e acessem o texto da jornalista Isabela Fraga publicado na Revista Ciência Hoje (da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SPBC), baseado em textos de urbanistas consagrados. As partes marcadas em amarelo são de minha responsabilidade.

Sobre os dados levantados no Censo 2010 sobre domicílios desocupados em Sete Lagoas (o texto cita dados do Rio de Janeiro), tomei cuidado de procurá-los e são:

************* Total de domicílios particulares não-ocupados fechados: 430
************* Total de domicílios particulares não-ocupados vagos: 5.425
************* Total de domicílios coletivos sem morador: 85 (Fonte: clique AQUI)

Aliás, o texto já foi publicado aqui no blog em 5 de agosto de 2011 (clique AQUI para ver).

Arte: Mateu Velasco

Para aprender tem que ler, estudar, escutar e pensar, ok? E depois leia, estude, escute e pense mais um pouco...

Ah, e tem gente que precisa desencucar e achar que tudo que falamos ou escrevemos é por causa do Boulevard Santa Helena. Ninguém está elaborando teorias para justificar tudo (ou seria justificar nada?)... bom, pelo menos eu não estou.

Ramon Lamar de Oliveira Junior

Do Facebook para o Blog: o bulevarsantahelena

Desta vez o caminho foi inverso. Um comentário (na verdade vários) lá do Facebook precisou ser trazido para o blog. Desde ontem estou tendo um péssimo dia, vendo que as conversas de sábado passado foram atropeladas por publicação de imagens antigas do projeto do bulevar nos jornais locais. Será que teremos mesmo um novo projeto? Será que APPs precisam ser garbosamente chamadas de Parque da Serra e Corredor Ecológico quando na verdade são apenas exigências legais? Não seria melhor colocar que são Áreas de Preservação Permanente conforme solicita a legislação?

* Agora virou ofensiva de matérias pagas sobre o Boulevard Santa Helena nos jornais locais. Todos endeusam o empreendimento. Não estão vendo defeitos? Vou listar alguns. Afinal de contas parece que não vai sair outro projeto coisíssima nenhuma. Para que gastar dinheiro (e também papel e tinta) mostrando o projeto antigo?

Imagem publicada nos folhetos recentes e nos jornais locais. As indicações em vermelho (feistas por mim) mostram as APPs, áreas geologicamente sensíveis e o Cerradão que deverá dar lugar a centenas de lotes. Não seria mais correto falar que o PARQUE DA SERRA DE SANTA HELENA é uma área de Preservação Permanente, exigida pela legislação. Da forma que está, para quem não conhece o local, dá ideia de altruismo dos empreendedores. Aliás, bem que podiam mostrar o projeto em perspectiva e não na imagem chapada.

* O PARQUE DA SERRA DE SANTA HELENA, de 1,7 milhão de metros quadrados é a encosta da serra. Área de Preservação Permanente, APP, portanto não é favor algum preservá-la, é obrigação por lei.
* A ÁREA INSTITUCIONAL (áreas da prefeitura dentro do empreendimento, mas que são destinadas para implantação de equipamentos públicos, tais como hospitais e escolas) está na encosta da serra, portanto na APP e parte dela, ao lado da perimetral encontra-se sobre terreno geologicamente instável. Aí, no futuro, pode-se "desafetar" a área institucional e tome lote na encosta da serra. Nunca se sabe com a Câmara-a-jato, não é mesmo?
* O que se chama de "Corredor Ecológico" é apenas a preservação da APP do Córrego do Diogo (obrigatório por lei). Corredor ecológico é uma faixa de vegetação que liga grandes fragmentos florestais ou unidades de conservação proporcionando à fauna o livre trânsito entre as áreas protegidas e, consequentemente, a troca genética entre as espécies. Aquele "corredor" ali está ligando quais unidades de conservação?
* As áreas comerciais e áreas residenciais abaixo da perimetral estão em áreas sensíveis onde a água aflora a 1,5 metros de profundidade, como foi falado por populares que moram na área e se manifestaram na Audiência do Parque Estadual.
* Sem áreas institucionais utilizáveis, onde ficarão hospitais (ou postos de saúde), escolas, bases policiais? Ou ninguém lá precisará de atendimento, estudo ou proteção? Ah... para isso podemos usar o centro da cidade ou mesmo Belo Horizonte, não é mesmo?
* A área residencial próxima ao Shopping encontra-se sobre um cerradão bem preservado com inúmeras espécies nativas e imunes de corte.
* As duas áreas residenciais acima da perimetral (e a abaixo também) encontram-se sobre as principais áreas de recarga do aquífero na região. Impermeabilização ou lançamento de águas contaminadas pela atividade humana nessas áreas sensíveis poderá diminuir a recarga ou contaminar os lençóis.
* Os resultados dos estudos de Geotecnia, Hidrogeologia, Eletrorresistividade e Arqueologia/Espeleologia já estão à disposição de todos os interessados? Será que todos poderão ver onde estão as áreas sensíveis do subsolo? Será que a área do cerradão também vai ser analisada nos estudos de eletroressistividade?
* "Passagens projetadas para animais fazerem a travessia das vias em total segurança, em passeios e vegetados e arborizados." Por lá transitam animais como lobos guará e jaguatiricas, sabiam?
* "Está sendo terminada a primeira versão revisada do projeto do Boulevard Santa Helena." Mas está sendo divulgada maciçamente a versão antiga. Será que todos os aspectos levantados acima serão corrigidos? Ou são "inverdades"?
* Ah, antes que eu me esqueça, onde está o curso d'água do "Chuveirinho"?

[Clique para ampliar e veja o córrego que sumiu...]

* O "novo projeto" tem que contemplar e resolver todas essas dúvidas. Matéria paga, capa de jornal, não resolvem os problemas. Estamos aguardando, mas não estamos vendo sinalização positiva por parte do empreendimento. Afinal de contas, era de se esperar o "novo projeto" e não essa ofensiva nos jornais e panfletagem com esse projeto "antigo" até na Audiência Pública. Lamentável!!!

Desculpem, mas estou muito chateado. Falei em diálogo, compareci ao diálogo, fiz de tudo para que a tal "solução dialogada" surgisse... e recebo essas surpresas nos jornais locais.

Como está a poluição do ar em Sete Lagoas?

Poluição sonora, esgotos em nossos córregos, poluição visual... e aí parece que esquecemos de nossos crônicos problemas de poluição do ar. 

Ao que me conste, tal problema ainda persiste e azucrina vários bairros da cidade. As donas de casa que o digam... se ficar um dia sem limpar os móveis a poeira preta acumula e se mostra toda faceira.

Inversão térmica em São Paulo (SP). Fonte: Folha de S.Paulo

Inversão térmica em Sete Lagoas, observe a camada de poluentes próxima ao solo. (Julho de 2006, foto de Ramon L. O. Junior)

Solicitei informalmente à Secretaria de Meio Ambiente, por meio do secretário Cláudio Busu, a liberação dos documentos a respeito dos níveis de poluição do ar na cidade (medições feitas durante anos). Caso a solicitação informal não dê resultado, parto para a solicitação formal com base na recente Lei de Acesso a Informações Públicas (12.527/2011) que entrou em vigor em 16 de maio último.

Seria bom saber também como andam os atendimentos a problemas respiratórios na cidade. Agora no inverno, com o ar mais seco (graças aos céus que tem chovido um pouco, aliviando a umidade do ar) e com o fenômeno natural de inversão térmica, a situação tende a se agravar muito.

Bom saber como andam as coisas, né?

Ramon Lamar de Oliveira Junior

A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APA DA SERRA DE SANTA HELENA

A participação dos jovens dentro e fora da Casa da Cultura. O retorno dos movimentos estudantis, turbinados pelas redes sociais, foi comovente e marcante. / Os estudos técnicos apresentados pela Érika (EMATER) e pelo Gustavo (Biopreservação). / A presença de secretários de governo e, em especial de ex-secretários como Ênio Eduardo, Lairson Couto e Flávio de Castro (os dois últimos na condição de palestrantes representam um marco histórico no sentido da democratização de opiniões na cidade). / A divulgação do VETO do prefeito Mário Márcio Maroca aos projetos aprovados "a toque de caixa" pela Câmara e que interferiam em áreas da APA e no zoneamento urbano. / A presença do Flávio Araújo, proprietário da Fazenda Arizona, fazendo uso da palavra de forma sensata, conversando com os manifestantes e colocando-se à disposição para dialogar sobre empreendimentos propostos para a área da Fazenda Arizona. / A participação bem humorada das apresentações artísticas.

A ausência de diversos vereadores que apresentaram, defenderam e apoiaram enfaticamente os projetos de lei que interferiam em áreas da APA e no zoneamento urbano durante a fatídica reunião de 22 de maio. / A panfletagem sobre o Boulevard Santa Helena em local e hora totalmente inoportunos e sem autorização da Secretaria de Meio Ambiente, colocando em risco o encaminhamento correto da Audiência no sentido de discutir a importância da APA como um todo e não casos e interesses particulares. / Algumas condições técnicas e de suporte: inadequação ou não utilização correta do espaço da Casa da Cultura no que diz respeito à iluminação da tela de projeção interna e do telão externo (luz direcionada para o telão?) e a cronometragem muito liberal dos tempos das falas (alongando a audiência para mais de uma hora além do previsto).

 Seguem-se algumas imagens "furtadas" do facebook da amiga Júnia Villani:

Fotos: Júnia Villani

Finalizando, eu só tenho a agradecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em especial ao secretário Cláudio Busu, pela oportunidade de participar de todas as discussões relativas à questão da APA SERRA DE SANTA HELENA. Em especial, um grande abraço aos jovens do MOVIMENTO ACORDA SETE LAGOAS, que mostraram que esses 30 anos de sala de aula, somados aos tantos outros anos dos queridos colegas que trabalham a biologia e os temas ambientais em Sete Lagoas não foram em vão. Em meu nome, em nome do meu colega Edson (que lá esteve presente e com quem pude conversar um pouquinho) e de todos os biólogos que atuam na nossa cidade, nossas homenagens a vocês. Nota 100, aprovados com louvor!

Ramon Lamar de Oliveira Junior

PS.: As fotos não são da Júnia Villani, ela também subtraiu da Alessandra Casarim, que por sua vez parece ter surrupiado da própria filha.

HOJE (06/06/12): AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A APA DA SERRA DE SANTA HELENA

LOCAL: CASA DA CULTURA

PROGRAMAÇÃO

17h30 às 18h - Recepção de expositores e registro de participantes

18h - Abertura
Composição da mesa:
- Cláudio Ribeiro Figueiredo – Secretário de Meio Ambiente e representante do Prefeito
- Vereador Claudinei Dias - Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Meio Ambiente
- Dr. Ernane Geraldo de Araújo - Promotor de Justiça e Curador do Meio Ambiente

18h30 às 20h - Palestras

18h30 - Clarismundo Benfica do Nascimento - Chefe da APA da Pedreira
Tema: Unidade de Uso Sustentável - APA

18h45 - Erika Carvalho - Engenheira Agrônoma da Emater - Presidente do Subcomitê de Zoneamento da APA de Jequitibá

19h - Cláudio Ribeiro Figueiredo - Secretário de Meio Ambiente
Tema: Estudos realizados na APA da Serra de Santa Helena

19h15 - Empresa Biopreservação
Tema: Estudos realizados na APA da Serra de Santa Helena

19h30 - Ramon Lamar - Biólogo
Tema: Importância da APA da Serra de Santa Helena

19h45 - Flávio de Castro - Arquiteto e Urbanista, Coordenador de Extensão da UNIFEMM
Tema: Dificuldades do Planejamento Urbano

20h às 21h - Pronunciamento dos inscritos / Proposição

21h às 21h30 – Encerramento

40 anos depois...

Aqui no Brasil (e em boa parte do mundo), 40 anos depois da primeira Conferência da ONU sobre Meio Ambiente realizada em Estocolmo no período de 5 a 16 de junho de 1972, ainda estamos engatinhando nas questões ambientais. Claro que atualmente o tema tem muito mais visibilidade, mas a polarização ("destruidores" x "ecochatos") causa tensão. 

Nem todos compreendem perfeitamente os conceitos de preservação e sustentabilidade. Também não é de se admirar. Vejo crianças saindo de escolas (onde com certeza o tema é discutido) e jogando papel de bala na calçada, copinho de sorvete e toda sorte de lixo. Se quem está recebendo informações "quentinhas" sobre o assunto e está na fase do aprendizado mais intenso age assim... imaginem quem não teve essa oportunidade?

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgs2InAt2xv7llfj2P7H1gCmTeeBW2v0Cdvm48bwqAf_zhCzpk4wtbYwEmQhoC8Z3SQnd2pf8N9F5MFTsz6rgdJjCZJbLAsxX0GfzqBS6lsbSLNA2jHg1CmEZ0ws7FFQJ_qlnkdNShJBJG9/s1600/Picture+3.jpg

A realização da ECO-92 (Rio de Janeiro, 1992) não equacionou satisfatoriamente diversos temas relevantes e ainda lutamos em relação à questão desenvolvimento x sustentabilidade. Uma das maiores demonstrações dessa batalha é o fracasso do Protocolo de Kyoto. Agora, com novos países alcançando a condição de "economias desenvolvidas", as metas de redução da emissão de gás carbônico tornam-se ainda menos consensuais. Ninguém quer pagar o preço da preservação ambiental, verdade seja dita.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgO4paqoDUcenTO_SKnwPUIDbB2GZUcx1FLcylwPn9BCMM9JYuND4pFOObRO8iCMt0zjN6Y0MOHEWhOCYSQYK8_g2UEnS44jrE9cKKmlc8DoSXllQPuQZgADOnrHTOUpr_VGJzQb1ERgmXK/s1600/foto55.jpg

Semana que vem, começaremos a Rio+20 (vinte anos depois da ECO-92 e quarenta anos depois da Estocolmo-72). E começaremos mal, com a perspectiva de aprovação de um "Novo" Código Florestal que aumenta a agressão sobre nossas encostas, mangues, rios e nascentes. Imaginem o conceito de recuperar matas ciliares com pinheiros e eucaliptos! Que avanço!!!

Enquanto alguns países do mundo já falam em contabilizar o Índice de Felicidade Humana, nós ainda estamos distantes de um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) decente. Infelizmente, aqui no Brasil, quem manda nessas decisões ainda é o PIB.

http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2011/06/07062011P00004.jpg

Vale retornar ao final da década de 1960 e início da década de 1970 e perguntar: já conhecemos os Limites do Crescimento? Ou vamos conhecê-los, futuramente, da pior forma possível?

Ramon Lamar de Oliveira Junior

I Seminário Ambiental Itinerante da Bacia do Ribeirão Jequitibá

[Clique na imagem para ampliar.]

Enfim, o diálogo!

Hoje pela manhã, conversamos de forma muito produtiva sobre as questões que envolvem a APA da Serra de Santa Helena e a área da Fazenda Arizona, onde pretende-se inserir o Boulevard Santa Helena. A conversa envolveu três pessoas: eu, o Secretário de Meio Ambiente (Cláudio Busu) e o Flávio Araújo (um dos proprietários da Fazenda Arizona). 

Francamente, por várias vezes, julguei que esse diálogo jamais seria possível. O anteprojeto do Boulevard, da forma avassaladora que veio e, agora mais recentemente, os projetos de lei aprovados em tempo recorde que alteram o perímetro da APA e facilitam quase todo tipo de edificação na área da Fazenda Arizona, criaram picos de descontentamento e receio em relação a todo e qualquer empreendimento na área. Afinal de contas, como acreditar em desenvolvimento sustentável com propostas tão abruptas e desconexas?

A APA da Serra de Santa Helena tem que ser compromisso de todos nós.

Argumentos técnicos e ponderações estavam sendo deixados de lado, por uma parte ou por outra. A tendência, "pelo andar da carruagem", seria uma situação em que todos sairiam perdendo. Empreendedores sem nenhum empreendimento possível e a APA sem uma regulamentação, um zoneamento e uma efetiva proteção de tantos recursos naturais importantes.

Mas voltando à manhã de hoje, pudemos eu e o Busu expor ao Flávio Araújo a importância da regulamentação da APA. Explicamos todas as questões, entre as quais a não existência de incompatibilidade entre APA e empreendimentos, desde que os mesmos demonstrem seu caráter sustentável de forma mais efetiva do que vinha sendo feito até o momento. Ouvimos também as queixas e as dúvidas a respeito das possibilidades de ação dos empreendedores dentro dos parâmetros de sustentabilidade e das legislações, bem como sobre os avanços do processo.

Estudos técnicos foram e estão sendo conduzidos. Mudanças determinadas por esses estudos estão sendo incorporadas ao projeto. Inclusive a questão da recuperação da lâmina d'água da Lagoa da Chácara foi colocada no âmbito de novos projetos e tecnologias que permitam esse feito. Promete-se para breve a divulgação de um site onde os novos projetos serão expostos, facilitando asssim a discussão sobre toda a situação.

No somatório, os pontos mais importantes da conversa foram: (1) o entendimento que a APA da Serra de Santa Helena é fundamental para o município, (2) que os trechos da Fazenda Arizona que hoje se encontram dentro dos limites da APA podem ali ser mantidos e (3) que a colaboraração dos proprietários da Fazenda Arizona (e de todos que possuem terras na área) é muito importante para o desenrolar da questão da regulamentação da APA da Serra de Santa Helena.

Acho que agora trilhamos um bom caminho. Conversar com intermediários não se mostrou uma ação produtiva. Sentir sinceridade das partes é a melhor receita para que cheguemos a soluções aceitáveis por todos. Perfeição não vamos atingir nunca, nem devolvendo a terra aos índios pois muitos deles já aprenderam a apenas faturar com ela. 

Estabelecer marcos e compromissos, no momento, é a nossa melhor opção. Que daqui em diante possamos ser mais felizes em todas as colocações a respeito do assunto.

E vamos todos participar com civilidade da Audiência Pública do dia 6 de junho sobre a APA da Serra de Santa Helena.

Ramon Lamar de Oliveira Junior

Vida de Pirarucu fora do seu habitat

Caro amigo Ramon Lamar,

nesta data (29/05/2012), às 10:40 horas, eu passava pela orla da Lagoa Paulino quando me deparei com várias pessoas olhando o sofrimento do pobre e infeliz Pirarucu, lutando para conseguir um pouquinho de oxigênio nas poluídas águas da Lagoa que é considerada o cartão postal de nossa cidade. Após mais de 20 minutos imóvel,pensamos que aquele ser desprovido de sorte já estava morto. Uma distinta e ilustre senhora (que Deus a abençoe) que também passava pelo local se sensibilizou com a situação e com um telefonema solicitou que o cano furado da Lagoa Paulino (também conhecido como Fonte Luminosa) fosse ligado para aumentar a oxigenação da mesma, e foi prontamente atendida. Só aí então que o destemido sobrevivente manifestou reação deixando aquele local. Como eu sei que você é um dos poucos que se preocupa realmente com estas questões,resolvi enviar este texto com estas 02 fotos.

Fotos: Demétrius Duarte

Será que este bichão só sai daquela lagoa para o Paraíso dos Peixes?

Abraços ...

Demétrius Duarte

Prezado Demétrius,

Não deixe de ler a postagem que fiz há algum tempo (clique AQUI) sobre os pirarucus da Lagoa Paulino. Eu gostaria muito de saber o nome de quem teve a infeliz ideia de trazer esses bichos para cá. É mais um entendido que acha que todo peixe é piabinha e toda planta é braquiária. Hoje consegui fotografá-lo também, quase imóvel, perto da Câmara Municipal, nesse mesmo local, no mesmo horário.

Ramon Lamar de Oliveira Junior

PALESTRA SOBRE A APA DA SERRA DE SANTA HELENA

A palestra está estruturada como um evento preparatório para aqueles que desejam aprender um pouco mais sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e sobre as Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Só com alguns fundamentos de conhecimento sobre o assunto seremos capazes de ter participação efetiva na regulamentação das nossas Unidades de Conservação.

O foco da palestra está ligado à AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REGULAMENTAÇÃO DA APA DA SERRA DE SANTA HELENA, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no dia 6 de junho, às 19 horas, na Casa da Cultura.

PS.: Atendendo a pedidos de quem não esteve presente na palestra, os slides estão disponíveis clicando AQUI. Evidentemente que os slides são acompanhados de uma explicação sobre cada um e isso foi feito no dia da palestra e fica quase impossível reproduzir aqui. Mas se alguém tiver alguma dúvida em especial, basta solicitar as explicações.

Lagoa da Catarina, meia-obra.

Primeiro, acessem o blog da Secretaria de Meio Ambiente: http://ambientesl.blogspot.com.br/2012/04/secretaria-de-meio-ambiente-prossegue.html
Leiam tudo com atenção. Na verdade, a recuperação parou na capina, na calçada e nos bancos.

Quando vi a foto, acreditei que a Academia ao Ar Livre já estava a caminho. Quin Drummond/Comunicação - Prefeitura

"...as telas dos viveiros, que após passarem por um processo de reciclagem, foram instaladas para proteger o campo que faz parte do complexo da Lagoa da Catarina." Invisíveis, não?

O nível da água já está abaixando. Vamos acelerar o estudo sobre o lonamento.

Calçadas reformadas e bancos em melhor posição. Ponto!

Capina em dia. Ponto! Mas eu achei que o terreno já estava preparado para a Academia. Por que não derrubaram tudo de uma vez? E o povo lá está pedindo mais policiamento à noite. Cadê a Guarda Municipal?

 Ramon Lamar de Oliveira Junior

Som automotivo em frente às escolas em horário de aulas

O leitor do blog, José João, enviou-me este vídeo.
"Assim você mata o papai...!"

Link: http://youtu.be/X0lal_FCL4I

Pedidos de providências: Rua João Andrade e Rua João do Vale

O problema, aliás problemão, está perto da Itambé, entre a Rua Cel. Américo Teixeira Guimarães e Rua Dr. Ulisses Alves Costa. A imagem abaixo diz tudo. Conforme o morador que solicitou o socorro, a rua tem alguns buracos e uma cratera que acumulam a água da chuva ou qualquer outra água que escorra por ali. Isso com os bueiros bem próximos, mas sem como a água chegar até eles.

Senhores vereadores, que tanto lêem o blog, vamos dar uma força extra na recuperação dessa rua, maltratada pelo intenso trânsito de caminhões. 

A Rua João Andrade no trecho da cratera que acumula água. Verifiquem que os bueiros estão por lá mas não há como a água ser drenada.

Aproveitando o assunto trânsito de caminhões, lembro também da Rua João do Vale que sofre com o trânsito de mega-carretas nas madrugadas: as casas tremem, o barulho é terrível e as placas de proibição do trânsito de caminhões são removidas misteriosamente.

[Carretas na Rua João do Vale, cliquem nas imagens para ampliar.]

Ramon Lamar de Oliveira Junior

As APAs no SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação)

DECRETO 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002

Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. 

Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: 

I - Área de Proteção Ambiental;  

II - Área de Relevante Interesse Ecológico; 

III - Floresta Nacional; 

IV - Reserva Extrativista; 

V - Reserva de Fauna; 

VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e 

VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Art. 15. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
§ 1o A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas.
§ 2o Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em uma Área de Proteção Ambiental.
§ 3o As condições para a realização de pesquisa científica e visitação pública nas áreas sob domínio público serão estabelecidas pelo órgão gestor da unidade.
§ 4o Nas áreas sob propriedade privada, cabe ao proprietário estabelecer as condições para pesquisa e visitação pelo público, observadas as exigências e restrições legais.
§ 5o A Área de Proteção Ambiental disporá de um Conselho presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população residente, conforme se dispuser no regulamento desta Lei.

Mais um trecho da reunião da Câmara: "Se o prefeito vetar, eu acompanho o veto!"

Segurança que os 10% de chance do projeto ser aprovado pelo prefeito ou o quê?
Vejam o vídeo da TV CÂMARA em: http://youtu.be/N2qVcLc_P1c

[ATENÇÃO: AS IMAGENS SEGUINTES SÃO BASEADAS NO PROJETO DO BOULEVARD SANTA HELENA APRESENTADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ASSUNTO E NO QUAL FOI BASEADO O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL]

 
PARA ENTENDER O ASSUNTO DO "BOULEVARD SUSTENTÁVEL":

Clique na imagem para ampliar. Créditos: Google Earth

Área Rosa: Área de cerradão, com bom grau de preservação, onde se pretende construir o Condomínio 1 com 935 lotes de 600 metros quadrados.

Área Vermelha: Onde se pretende a construção de 90 prédios de 7 a 10 andares (são 90 lotes cada um com mais de 2000 metros quadrados, se cada lote tiver um prédio, é isso... mas como pode ter mais de um prédio por lote...). Essa área encontra-se entre a Lagoa da Chácara (área azul 1) e a área alagável (área azul 2). Basta cavar um metro nas lagoas secas que já brota  água.

Área Laranja: A grande piada! É a Área Institucional para a prefeitura construir hospital, escola, creche, posto de saúde..

  A PLANTA DO PROJETO APRESENTADO

[Clique na imagem para ampliar]

 A tabela, em cima à direita no mapa, que descreve o número de lotes:

[Clique na imagem para ampliar]

 

O PROJETO DO BOULEVARD SOBREPOSTO NO MAPA DA ÁREA QUE OCUPA

[Clique na imagem para ampliar] Crédito: Google Earth

Mais um vídeo da reunião da Câmara: "Não tem nenhuma invasão de mata."

[Clique na imagem para ampliar] A área que saiu da APA mais a área abaixo da perimetral. O somatório das duas é que o projeto de lei aprovado em votação e processo relâmpago pretende transformar em loteamento.

E com a afirmação mais bacana: TEM MAIS DE 90% DE CHANCE DO PREFEITO VETAR!
Veja o vídeo em: http://youtu.be/flwkL3Pa9VI
Imagens geradas pela TV CÂMARA.

Calma... há outros vídeos ainda... 

PS.: É triste também saber que um vereador foi a um programa de rádio falar que nós estamos defendendo capim. Querido, saiba que ali não há só capim. Além de toda a fauna e flora que certamente vossa excelência desconhece, há problemas em relação à recarga do lençol de água subterrâneo e da própria condição do subsolo cárstico. Consulte os estudos que se encontram na SUPRAM. Saudações.

GENTE... É SÓ BRAQUIÁRIA!!! (Defesa técnica do projeto de lei para urbanizar parte da APA de Santa Helena)

Imagem mostrando a área que pode virar loteamento (em vermelho). Este foi o projeto aprovado! Será que os vereadores entenderam o que estavam votando? O projeto estava todo em coordenadas geográficas (confira numa postagem anterior). Até o Procurador Fernando Roque admitiu a dificuldade técnica de se entender o projeto em prazo tão curto... Algum mapa foi mostrado? Não... apenas palavras...

[Clique para ampliar] A área vermelha, segundo o vereador (veja o vídeo seguinte) é só braquiária. O interessante é que o edil desconhece o conceito de impacto ambiental. Deve acredtar que colocando ali um novo bairro, com iluminação, som automotivo e tudo mais, as espécies que vivem ali vão se adaptar e viver felizes!

Para ver o trecho da reunião onde o vereador afirma isso, acesse: http://youtu.be/My5AWvwNBnE

Outros trechos interessantes publicarei posteriormente e/ou exibirei na Palestra "A APA DA SERRA DE SANTA HELENA" do dia 31 de maio de 2012, às 19 horas, em local ainda a ser confirmado. 

Ramon Lamar de Oliveira Junior

AO PESSOAL DA SUPRAM E DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Vocês estão acompanhando o que está acontecendo em Sete Lagoas, não é?

Obrigado!!!

Sobre a defesa técnica do projeto na Câmara (reunião de 22/05)

Defesa do projeto apresentada durante a reunião da Câmara (está filmado pelo TV Câmara): "É só braquiária!" e "Há 90% de chances do prefeito vetar!".
Bom, lá não é só braquiária, não é, excelentíssimo vereador. E que triste propor um projeto que há 90% de chances do prefeito vetar e usar isso como argumento para se aprovar o projeto. E mais triste ainda os outros vereadores dizerem que "se o prefeito vetar, eles vão manter o veto".
Entramos na era da probabilística política!!! Em breve, política quântica!!!