A especulação imobiliária na Serra do Cipó: final feliz? [Alguma relação com Sete Lagoas?]

NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL ESTADO DE MINAS, EM 08fev2012. COMENTÁRIOS EM VERMELHO.

Pressão livra Serra do Cipó de prédios 

Prefeito veta projeto que previa verticalização do município. [Ôpa... quem propôs o projeto foi o próprio prefeito!]

 Flávia Ayer

Fonte: Jornal ESTADO DE MINAS, 08/02/2012

Graças à mobilização popular, o paraíso ecológico da Serra do Cipó, reduto de belezas naturais a 100 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Central, parece, ao menos por enquanto, livre da ameaça da verticalização. O prefeito de Santana do Riacho, sede do distrito da Serra do Cipó, Agnaldo José da Silva, vetou proposição de lei de própria autoria [!] que permitia a construção de prédios de até cinco andares no município. O texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal no fim de dezembro, no apagar das luzes do ano legislativo e sem o conhecimento dos moradores. [Votação no apagar das luzes, uma das práticas mais usadas "com boas intenções"!] A população reagiu à proposta e recolheu mais de 2 mil assinaturas de pessoas contrárias à medida, em um abaixo-assinado e uma petição virtual. Na justificativa do veto à proposição de lei, o chefe do Executivo argumenta que houve “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” [Uia! O prefeito contrariou o interesse público!]. “Decidi descartar a proposição, por ter tido uma imagem negativa e, de certa forma, não ter discutido o texto com a população” [como assim "de certa forma"?], conta Agnaldo, que afirma não ter intenção de apresentar nenhum outro projeto para alterar a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Santana do Riacho.

Inicialmente, o prefeito havia defendido a proposta de permitir a construção de prédios no município, que abriga o Parque Nacional da Serra do Cipó, para resolver o problema de habitação na região e, segundo ele, proteger o meio ambiente. “Queríamos diminuir o número de loteamentos, para prejudicar menos a natureza. Num lugar onde mora uma família, você poderia abrigar até 10, em ruas que já estão abertas”, diz Agnaldo [não me consta que o projeto iria bloquear a abertura de novos loteamentos]. De acordo com o prefeito, o projeto não tem como foco empreendimentos hoteleiros [convém lembrar que hotéis e pousadas na região são controladas até pelo IBAMA, o problema são prédios de apartamentos mesmo], mas construções direcionadas a programas como o Minha casa, minha vida, do governo federal. [Nossa! Que objetivo mais nobre!!! O problema é que a especulação imobiliária lá está de vento em popa. Será que o prefeito não sabia disso?]
A legislação municipal vigente, de 2001, limita a construção de edificações com mais de dois pavimentos. “Na época da elaboração do Plano Diretor, fizemos um trabalho intenso com a comunidade e nas escolas. Para mudar a lei, seria preciso fazer consultas públicas. A população quer ver a montanha e não um prédio em frente ao outro”, comenta o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Roberto Baruqui. [É... conheço cidades onde esse trabalho de consultas públicas também foi feito... e que o Plano Diretor já está sendo reformado a portas fechadas... depois a população é chamada para "referendar" as nobres intenções.]
A rejeição à autorização para a construir prédios no município partiu de moradores do distrito da Serra do Cipó, conhecido também como Cardeal Mota. A localidade concentra quase a metade da população de Santana do Riacho, estimada em 4,1 mil habitantes, e é o principal polo turístico da região, por ser a sede do parque nacional. Com quase 338 quilômetros quadrados, a unidade de conservação reúne nascentes, cursos d’água preservados, cachoeiras, além de grande importância ecológica marcada pela rica biodiversidade do cerrado. 

OBSERVAÇÕES: Parece que o pessoal que mora lá entendeu que "crescimento" não é sinônimo de "desenvolvimento". Há aspectos importantes que uma cidade deve procurar, e uma delas é a questão da qualidade de vida. Trânsito caótico, som automotivo, violência, insegurança... não são aspirações das populações, mas costumam acompanhar o crescimento desordenado. Espero que a motivação da ação popular seja essa mesmo. No fundo, dá uma certa "inveja boa" desse tipo de mobilização popular. Sete Lagoas tem uma tradição de criação de bairros populares que, muitas vezes, não possuem a infraestrutura necessária (veja as questões recentes sobre destinação de esgoto dos "Jardins dos Pequis"). Agora, estamos no limiar de criação de bairro nobre com impactos ambientais em uma das poucas áreas de vegetação nativa com certo grau de preservação. O interessante é que, em Sete Lagoas, a cidade cresce, cresce, cresce... mas os recursos para obras de infraestrutura urbana não aparecem. Fica difícil entender como a nossa prefeitura dá tantas desculpas de falta de dinheiro para obras absolutamente necessárias e ao mesmo tempo avaliza, via anuências, a criação de um grande número de quadras com as respectivas necessidades de manutenção viária, abastecimento de água, destinação e tratamento do esgoto... e por aí vai. Daí a minha preocupação com "discursos" e "ações".

Ramon Lamar de Oliveira Junior