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sábado, 11 de fevereiro de 2012

A especulação imobiliária na Serra do Cipó: final feliz? [Alguma relação com Sete Lagoas?]

NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL ESTADO DE MINAS, EM 08fev2012. COMENTÁRIOS EM VERMELHO.
Pressão livra Serra do Cipó de prédios 

Prefeito veta projeto que previa verticalização do município. [Ôpa... quem propôs o projeto foi o próprio prefeito!]
 Flávia Ayer
Fonte: Jornal ESTADO DE MINAS, 08/02/2012
Graças à mobilização popular, o paraíso ecológico da Serra do Cipó, reduto de belezas naturais a 100 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Central, parece, ao menos por enquanto, livre da ameaça da verticalização. O prefeito de Santana do Riacho, sede do distrito da Serra do Cipó, Agnaldo José da Silva, vetou proposição de lei de própria autoria [!] que permitia a construção de prédios de até cinco andares no município. O texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal no fim de dezembro, no apagar das luzes do ano legislativo e sem o conhecimento dos moradores. [Votação no apagar das luzes, uma das práticas mais usadas "com boas intenções"!] A população reagiu à proposta e recolheu mais de 2 mil assinaturas de pessoas contrárias à medida, em um abaixo-assinado e uma petição virtual. Na justificativa do veto à proposição de lei, o chefe do Executivo argumenta que houve “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” [Uia! O prefeito contrariou o interesse público!]. “Decidi descartar a proposição, por ter tido uma imagem negativa e, de certa forma, não ter discutido o texto com a população” [como assim "de certa forma"?], conta Agnaldo, que afirma não ter intenção de apresentar nenhum outro projeto para alterar a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Santana do Riacho.
Inicialmente, o prefeito havia defendido a proposta de permitir a construção de prédios no município, que abriga o Parque Nacional da Serra do Cipó, para resolver o problema de habitação na região e, segundo ele, proteger o meio ambiente. “Queríamos diminuir o número de loteamentos, para prejudicar menos a natureza. Num lugar onde mora uma família, você poderia abrigar até 10, em ruas que já estão abertas”, diz Agnaldo [não me consta que o projeto iria bloquear a abertura de novos loteamentos]. De acordo com o prefeito, o projeto não tem como foco empreendimentos hoteleiros [convém lembrar que hotéis e pousadas na região são controladas até pelo IBAMA, o problema são prédios de apartamentos mesmo], mas construções direcionadas a programas como o Minha casa, minha vida, do governo federal. [Nossa! Que objetivo mais nobre!!! O problema é que a especulação imobiliária lá está de vento em popa. Será que o prefeito não sabia disso?]
A legislação municipal vigente, de 2001, limita a construção de edificações com mais de dois pavimentos. “Na época da elaboração do Plano Diretor, fizemos um trabalho intenso com a comunidade e nas escolas. Para mudar a lei, seria preciso fazer consultas públicas. A população quer ver a montanha e não um prédio em frente ao outro”, comenta o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Roberto Baruqui. [É... conheço cidades onde esse trabalho de consultas públicas também foi feito... e que o Plano Diretor já está sendo reformado a portas fechadas... depois a população é chamada para "referendar" as nobres intenções.]
A rejeição à autorização para a construir prédios no município partiu de moradores do distrito da Serra do Cipó, conhecido também como Cardeal Mota. A localidade concentra quase a metade da população de Santana do Riacho, estimada em 4,1 mil habitantes, e é o principal polo turístico da região, por ser a sede do parque nacional. Com quase 338 quilômetros quadrados, a unidade de conservação reúne nascentes, cursos d’água preservados, cachoeiras, além de grande importância ecológica marcada pela rica biodiversidade do cerrado. 
OBSERVAÇÕES: Parece que o pessoal que mora lá entendeu que "crescimento" não é sinônimo de "desenvolvimento". Há aspectos importantes que uma cidade deve procurar, e uma delas é a questão da qualidade de vida. Trânsito caótico, som automotivo, violência, insegurança... não são aspirações das populações, mas costumam acompanhar o crescimento desordenado. Espero que a motivação da ação popular seja essa mesmo. No fundo, dá uma certa "inveja boa" desse tipo de mobilização popular. Sete Lagoas tem uma tradição de criação de bairros populares que, muitas vezes, não possuem a infraestrutura necessária (veja as questões recentes sobre destinação de esgoto dos "Jardins dos Pequis"). Agora, estamos no limiar de criação de bairro nobre com impactos ambientais em uma das poucas áreas de vegetação nativa com certo grau de preservação. O interessante é que, em Sete Lagoas, a cidade cresce, cresce, cresce... mas os recursos para obras de infraestrutura urbana não aparecem. Fica difícil entender como a nossa prefeitura dá tantas desculpas de falta de dinheiro para obras absolutamente necessárias e ao mesmo tempo avaliza, via anuências, a criação de um grande número de quadras com as respectivas necessidades de manutenção viária, abastecimento de água, destinação e tratamento do esgoto... e por aí vai. Daí a minha preocupação com "discursos" e "ações".

Ramon Lamar de Oliveira Junior

11 comentários:

  1. Viva o poder popular! Que ao imprimir sua força, coloca certos políticos e seus desmandos contra a parede. Gostei, tomara que os sete-lagoanos aprendam!!!

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  2. RAMON
    gostaria que comentasse a respeito do CODEMA local!!!!!!
    e verdade que as reunioes sao canceladas por falta de quorum?????
    sera que nao existem assuntos a ser debatidos?????
    e o som do alto da serra,as antenas que aparecem do nada, a lei que os arquitetos impoem de 3 pisos mas eles esquecem de olhar pra serra e ver que todo mes aparece uma antena nova
    engraçado e que nao se pode atrapalhar a visao da serra mas a serra pode ser favelizada por antenas que soa a maioria de interesse comercial
    e o esgoto da ITAMBE???
    e a lagoa que esta secando com efeito esponja???
    e o aviltante parque que se propoe na serra?????
    em suma temos topicos importantissimos a debater e a maioria nao estao preocupados com o futuro da urbe e so pensando nos interesses pessoais e politiqueiros
    precisamos de um CODEMA de pulso e atuante
    do deu amigo
    jose carlos

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  3. José Carlos, vamos aos temas. Alguns terei que pesquisar. Mas a lista é essa, né?

    CODEMA, REUNIÕES E QUÓRUM.
    SOM ALTO NA SERRA
    ANTENAS NA SERRA
    ESGOTO DA ITAMBÉ
    LAGOA QUE ESTÁ SECANDO (LAGOA GRANDE?)
    PARQUE NA SERRA (QUAL PARQUE? O PARQUE ESTADUAL OU O CONDOMÍNIO?)

    Abraços.

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    1. o parque estadual que estao querendo criar para o estado passar a vir dar pitaco no nosso costado natural e criar mais um imbroglio politico na cidade

      jc

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    2. José Carlos, nesse caso não concordo com você. Foi amplamente falado na Audiência Pública que a vinda do Parque Estadual só está ocorrendo por causa da incapacidade nossa de em mais de 15 anos não definir regras para a APA, enquanto isso a Serra só degenera (inclusive com as tais antenas). O Deputado André Quintão pediu, na Audiência Pública, o apoio e sugestões sobre a área pretendida pelo parque que é bem pequena, praticamente do tamanho do já existente Parque da Cascata. A garantia de uma preservação Estadual dessa área já seria de grande valia.
      Abraços.

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    3. algo deve ser feito ja mas e por falta absoluta de intrteresse deste governim que esta no poder em cuidar do aasunto .cabe a nos ,setelagoanos ,com interess no assunto em cuidar e criar mecanismos de defesa a nossa APA.desta forma estamos criando uma dependenciam a politicagem estadual que so vem a nossa cidade em busca de votos
      a serra precisa de cuidado ja,eu organizei 3 etapas de rally brasileiro na serra e a conheco como a palma de minha mao e sei do imediato trabalho que deve ser iniciado la.ja tentei me aproximar pra ajudar mas pessoalmente eu lhe conto o respaldo que tive
      nao acredito que criar um parque,sob o crivo do IEF mais preciso SISEMA venha a melhorar o meio ambiente citado de imediato
      a serra nao suporta uma queimada por ano sem uma guarnicao full time de combate a focos de incendio,a serra nao suporta anual erosao causada pelas chuvas que nao sao reparadas na seca,a exposta agressao as matas,as cacadas ao passaros e animais como tatus etc,a busca por orquideas e samambaias de forma destrutivas dentre outros topicos
      existe uma ong ADESA que deve ser incentivada e ajudada para se manter o parque,algum tempo atraz eles ganharam uma d20 para apoio a causa e precisava arrumar o motor que e coisa de uma semana e ficaram longo tempo pleiteando o reparo que pelo visto nao foi feito
      o politico acha bonito jogar agua de saquinho com helicoptero,eles nao sabem o custo hora da aeronave
      devemos fazer algo ja mas com este governo sem pe nem cabeca fica dificil aplicar esforços
      precisamos encontrar ,tenho uma sala e fico grande parte do tempo livre para debatermos e discutir estes topicos da nossa urbe,aqui no meu local de trabalho
      sds

      jose carlos

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  5. Anônimo, obrigado pela força. Não posso publicar seu comentário por causa do justo anonimato. Mas a mensagem chegou. Abraços.

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  7. Amigo anônimo,
    recebi as críticas em relação ao funcionamento do CODEMA. Vou tentar averiquar o que está acontecendo. Infelizmente não posso permitir a publicação no anonimato, espero que entenda e continue frequentando o espaço. Entendi suas ponderações e, caso tais fatos estejam acontecendo, compartilho de suas preocupações.
    Abraços.

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