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sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Orçamento de Sete Lagoas. E agora, como melhorar a situação?

Cláudio Busu, nosso Secretário de Meio Ambiente, publicou em seu Facebook e pedi permissão para ecoar aqui no blog. Está aí uma resumo do orçamento sete-lagoano, suas destinações e sua margem de investimentos, bem como uma proposta do Busu. E então, candidatos? Como operar o milagre?
A conta é simples. Em um Orçamento que tem cerca de R$315.000.000,00 de receita corrente (aquelas que são certas), 33% vão para a Saúde, 25% para Educação. Temos 4.500 efetivos, 250 comissionados (cargos técnicos de chefia) e outros 2.500 contratados distribuídos basicamente entre Saúde (enfermeiros e médicos) e Educação (professores). Após pagar folha e demais gastos com insumos, sobram no final das contas em torno de R$7.000.000,00 para investimento. Ou seja, nosso Orçamento tem somente cerca 2.5% de investimentos. Desses R$7 milhões, R$ 4.5 milhões ficam para "tapar buraco", sobrando somente R$2.500.000,00 para "obras".
Ano que vem, o Município terá que pagar várias contra-partidas de obras federais e estaduais como o Hospital Regional. Esse montante representa quase 8 milhões de reais. Em resumo, estamos trabalhando com o Município no limite. Não adianta fazer promessa que não dá para cumprir. Quem quiser meu voto terá que mostrar concretamente uma proposta de reforma administrativa.
Se não reorganizar a máquina, o Município quebra de vez e não terá como honrar os compromissos. Algum candidato vai propor demitir funcionários? Aumentar impostos? Precisamos de um pacto pela cidade. Com propostas claras e objetivas.
Minha sugestão é uma reforma nos seguintes termos:
- O problema não é com o gasto. Mas com a baixa arrecadação. Esmeraldas tem 60.000 habitantes e arrecadas 6 milhões com IPTU, Sete Lagoas tem 210.000 e arrecada só 9 milhões.
- Com uma reforma administrativa dá para economizar 10% do custeio (evitando desperdício com contratações desnecessárias e insumos). Vai sobrar cerca de 15 milhões por ano. Com isso dá para reformar estruturalmente a Prefeitura (inclusive construindo um Centro Administrativo) e gerar uma economia de mais 10% no segundo ano. Com isso, conseguimos economizar cerca de 30 milhões para investimento no 3º ano e ampliar nossa arrecadação própria em 40% no periodo de 4 anos (isso corresponde a cerca de 50 milhões a mais no quarto ano) através do combate a sonegação, recadastramento do IPTU e diminuindo o ISS (colocar tarifa mais baixa para as empresas que tenham sua conta bancária no Município, isso acaba revertendo em ICMS posteriormente). No final do primeiro ano não teriamos investimentos (em virtude da construção do Centro Administrativo e reforma administrativa), no segundo já conseguiriamos uma margem de investimento de 30 milhões, no terceiro ano cerca de 50 e no final de quarto ano cerca de 70 milhões.
Somando tudo, o Prefeito teria cerca de R$150.000.000 de reais em recursos próprios para fazer investimentos. Isso daria para refazer 50% de todo a pavimentação da cidade, inclusive refazendo calçadas e ciclovias.
Essa conta foi apenas um pequeno exercício para todos pensarem. Não está 100% certa, mas também não está 100% errada. Está aí a ideia para o Caio Valace, Emílio De Vasconcelos Costa, Múcio Reis e Marcio Reinaldo Moreira.
Fiquem à vontade para debaterem. Se ao final desta eleição eu conseguir pelo menos contribuir um pouco para o debate já valeu a pena.
Cláudio Busu

3 comentários:

  1. Ramon, vi o post do Busu. A situação é feia mesmo.

    Porém, há meios para mudanças radicais na arrecadação. Não sou candidato, mas sei que há Programas como PMAT do BNDES e o PNAFM do Ministério da Fazenda que financiam a modernização da área tributária de Sete Lagoas, que capenga hoje, como se estivéssemos na década de 70.

    Há como modificar a situação, o negócio é saber dos candidatos se eles estão dispostos a assumir compromissos que faça uma verdadeira inversão de prioridades.

    Há outras medidas a serem tomadas do ponto de vista da gestão para que se possa ampliar a arrecadação. Há muita "renúncia" fiscal em Sete Lagoas, a precarização dos serviços públicos é um dos grandes responsáveis por esta tragédia orçamentária.

    Abraços, Enio.

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  2. Muito importante apresentar essa questão de forma transparente à sociedade local. Esse é o grande entrave para o investimento público na cidade.A situação é preocupante, e muito. Após o repasse para os gastos com pessoal, saúde e educação, o restante da receita corrente vai para os contrapartidas obrigatórias de obras do governo federal/estadual (UPA 24 hs, Hosp. Regional, captação de água no Rio das Velhas, dentre outras). Ainda há os restos a pagar e passivos de contratos com prestadores de serviços em curso. Assim como o Buzu, gostaria que os candidatos apresentassem propostas para reverter esse quadro. Não me venham com esse papo de bater na porta de Ministério com "piris" na mão, como candidatos sempre insistem. Essas soluções fáceis e óbvias não transformarão nossa realidade, não são sustentáveis.

    O Hospital Regional ficará pronto e qual o modelo de gestão? Qual será a participação do município nesse custeio?





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    Respostas
    1. Leandro, estamos no aguardo... sempre. "Mas o silêncio é ensurdecedor."
      Abraços!

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