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quarta-feira, 17 de junho de 2015

Conselho Gestor da APA e Boulevard Santa Helena

Está próximo o dia em que será votada a anuência para o Boulevard Santa Helena continuar seu processo a nível estadual em relação à construção do pretendido empreendimento.
A votação se dará no Conselho Gestor da APA (CGeAPA) Serra de Santa Helena, recentemente empossado. Os conselheiros votarão a favor ou contra a anuência para o projeto, sendo necessária a maioria simples para aprovação.
Na última reunião do CGeAPA, em 10 de junho último, ficou acertado que a EPO, construtora que é responsável pelos projetos e estudos sobre o empreendimento, iria fornecer aos conselheiros cópias dos estudos que foram feitos para que os mesmo possam analisá-los e votar com mais conhecimento. Na próxima sexta-feira, haverá uma reunião especial do CGeAPA onde os técnicos responsáveis pelos estudos irão apresentar suas conclusões aos conselheiros e responderão às indagações que porventura surgirem. Posteriormente haverá uma reunião exclusivamente para aprovar ou não a anuência.
O Conselho Gestor da APA Serra de Santa Helena conta com representação dos seguintes órgãos do Poder Público: Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE); Polícia Militar de Minas Gerais - PM (Polícia do Meio Ambiente); Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG); Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER) e Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Sete Lagoas. O CGEAPA também conta com a seguinte representação da Sociedade Civil: Associação Sete-Lagoana de Engenheiros (ASE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Sindicato dos Produtores Rurais de Sete Lagoas; ONG relacionada à questões ambientais; Associação dos Moradores da APA da Serra de Santa Helena; Associações de Proprietários de Terras na APA da Serra de Santa Helena; Entidade de Ensino Superior; Sociedade Civil e de Categoria de Profissionais Liberais ligados à proteção do Meio Ambiente e Pessoa de Notória Sabedoria.

Uma das últimas propostas sobre o Boulevard Santa Helena a que tivemos acesso.

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