O SUS É PÉSSIMO!!! Calma, calma: temos um SUS ruim ou um SUS que poderia ter mais recursos?

Temos um SUS ruim ou temos um SUS que poderia ser muito melhor se tivesse mais recursos? Essa talvez seja uma das perguntas mais importantes quando discutimos a saúde pública brasileira. É muito comum ouvir que “o SUS não funciona”. A afirmação parece encontrar respaldo nas filas para consultas e exames, na demora por cirurgias, na dificuldade para conseguir determinados medicamentos e na precariedade que ainda existe em muitos hospitais e unidades de saúde. Mas existe um problema nessa conclusão: avaliar o resultado de um sistema sem considerar os recursos disponíveis para que ele funcione pode levar a uma conclusão equivocada.

O SUS não pode fazer milagres. Se o hospital da sua cidade não tem recebe recursos suficientes para manter um funcionamento ótimo, a coisa fica complicada. E talvez você está culpando a "pessoa" errada!

O Sistema Único de Saúde é gigantesco. Ele atende gratuitamente uma população de mais de 200 milhões de pessoas e oferece desde vacinação e acompanhamento na atenção básica até procedimentos de alta complexidade, transplantes, tratamento de câncer, atendimento de urgência, vigilância epidemiológica e distribuição de medicamentos. Portanto, a pergunta talvez não devesse ser simplesmente “O SUS é bom ou ruim?”. Talvez devêssemos perguntar: “Estamos oferecendo ao SUS recursos suficientes para aquilo que esperamos que ele faça?”

Em uma análise (veja imagem acima), identificamos aproximadamente R$ 71 bilhões em despesas públicas classificadas como de grau de questionamento alto ou muito alto, considerando critérios como necessidade, transparência, possível duplicidade e descolamento em relação à renda média da população. Isso não significa afirmar que esses R$ 71 bilhões sejam necessariamente ilegais ou que possam ser simplesmente retirados de seus destinos atuais. Trata-se de uma simulação sobre prioridades orçamentárias.

Mas essa simulação permite fazer uma pergunta interessante: e se esses R$ 71 bilhões fossem destinados ao SUS? Considerando aproximadamente R$ 247,5 bilhões destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde, a incorporação desses recursos representaria um acréscimo de aproximadamente 28,7%. O montante considerado passaria de aproximadamente R$ 247,5 bilhões para R$ 318,5 bilhões. É uma diferença enorme.

Isso não significa que o SUS ficaria automaticamente 28,7% melhor. Dinheiro público não se transforma magicamente em qualidade. É necessário planejamento, gestão, fiscalização, contratação adequada, infraestrutura e avaliação dos resultados. Mas seria igualmente equivocado afirmar que R$ 71 bilhões adicionais não fariam diferença. Fariam — e muita. O dinheiro bem aplicado (inclusive para criar sistemas que permitam identificar onde o dinheiro está sendo mal gerido) poderia aumentar a eficiência em até bem mais de 28,7%.

Há, porém, outro lado da questão. Mais dinheiro não resolve sozinho os problemas do SUS. Existem problemas de gestão, desperdício, desigualdade regional, falta de integração entre serviços, dificuldades de planejamento e problemas de eficiência que precisam ser enfrentados. Um hospital mal administrado pode receber mais recursos e continuar funcionando mal. Uma secretaria de saúde sem planejamento pode gastar mais dinheiro sem necessariamente produzir melhores resultados. Por isso, a discussão precisa escapar de duas posições simplistas: “O SUS é ruim porque é público” e “O SUS é perfeito; basta colocar mais dinheiro”. Nenhuma das duas explica adequadamente a realidade.

Existe uma contradição interessante na percepção brasileira sobre o sistema. Muitas pessoas reclamam — com razão — quando enfrentam uma fila ou encontram dificuldades para conseguir atendimento. Mas, ao mesmo tempo, utilizam serviços do SUS sem sequer perceber que estão utilizando o sistema. Vacinação é SUS. Soro para acidentes com animais peçonhentos é SUS. Vigilância sanitária é SUS. Controle de epidemias é SUS. Transplantes são SUS. Grande parte da assistência farmacêutica é SUS. Atendimento de urgência e emergência é SUS. Programas de prevenção e controle de doenças são SUS. E existe ainda uma enorme quantidade de procedimentos realizados diariamente que simplesmente não aparecem no debate público. Sem contar ainda os gastos para combater desinformação nas redes sociais (que virou uma praga hoje em dia).

O SUS não é apenas o posto de saúde onde alguém espera por uma consulta. O SUS é uma das maiores estruturas públicas de saúde do mundo. E justamente por ser tão grande, seus problemas também aparecem em uma escala gigantesca. E não vamos esquecer que o Brasil é um dos 5 maiores países do mundo em população, ou seja, quase tudo aqui é "5 maiores do mundo" e isso é alardeado com megafone quando é num ranking de piores do mundo (um dos 5 países mais violentos... e vai por aí afora!).

Existe ainda uma armadilha frequente no debate: comparar a qualidade de determinados serviços brasileiros com sistemas de saúde de países muito mais ricos e concluir que o SUS é inferior. Em muitos aspectos, ele realmente poderia oferecer um serviço melhor. Mas precisamos perguntar quanto esses países gastam por habitante em saúde (e, muitas vezes, quanto eles - os hospitais de lá - cobram por uma simples internação de dois dias). Um país que possui uma renda per capita muito superior à brasileira dispõe de uma capacidade fiscal muito maior para financiar hospitais, equipamentos, profissionais, medicamentos e tecnologia. Não podemos esperar exatamente o mesmo resultado se os recursos disponíveis são muito diferentes.

É como comparar dois estudantes e analisar apenas a nota final sem perguntar quanto tempo cada um teve para estudar, quais materiais estavam disponíveis e quais condições de aprendizagem cada um teve. O resultado importa. Mas as condições para produzir o resultado também importam. (Eu trabalho com educação... e como é difícil explicar isso para as pessoas! Parece que não enxergam que existem desigualdades de oportunidades em todos os níveis... jogam tudo na rubrica "preguiça", "má-vontade" e "Paulo Freire"... coitado do Paulo Freire, o cara que tentou resolver o problema da alfabetização de adultos virou réu dos resultados educacionais do país. Vou até escrever sobre ele, ele merece.)

É justamente por isso que os R$ 71 bilhões utilizados nesta simulação são interessantes. Eles ajudam a tornar concreto um debate que normalmente fica abstrato. Quando discutimos desperdício, privilégios, gastos questionáveis ou prioridades orçamentárias, frequentemente estamos falando de bilhões de reais como se fossem números distantes da vida cotidiana. Mas R$ 71 bilhões são recursos que poderiam financiar políticas públicas.

A pergunta passa então a ser: o que a sociedade considera mais importante? Manter determinados gastos públicos de baixa prioridade ou ampliar recursos para saúde? Essa não é uma discussão exclusivamente contábil. É uma discussão sobre prioridades sociais.

O SUS pode ser melhor? Certamente. Pode ser melhor administrado. Pode ter menos desperdício. Pode reduzir filas. Pode melhorar a remuneração e as condições de trabalho de profissionais. Pode ampliar a atenção básica. Pode melhorar a infraestrutura. Pode acelerar exames e procedimentos. Pode melhorar a transparência. Pode incorporar tecnologias de maneira mais eficiente (e tenho certeza que as IAs podem melhorar demais essa gestão a nível de gastos e de transparência).

Mas existe uma questão que não deveria ser ignorada: tudo isso custa dinheiro. E, portanto, quando exigimos mais qualidade do SUS, também precisamos discutir quanto estamos dispostos a investir nele.

Talvez a pergunta não seja simplesmente “O SUS é ruim?”. Talvez a pergunta correta seja: “O SUS entrega pouco diante dos recursos que recebe?” ou "O SUS poderia entregar mais se recebesse mais recursos?". 

Se descobrirmos que determinados serviços apresentam resultados ruins mesmo recebendo recursos suficientes, temos um problema de gestão. Se descobrirmos que determinados serviços apresentam bons resultados, mas estão limitados pela falta de recursos, temos um problema de financiamento. E se encontrarmos os dois problemas ao mesmo tempo — o que é perfeitamente possível — precisamos enfrentar os dois.

O Brasil já possui uma das maiores redes públicas de saúde do planeta. O desafio não é simplesmente defender ou atacar o SUS. O desafio é perguntar quanto estamos dispostos a investir nele, quanto estamos dispostos a fiscalizar, quanto desperdício estamos dispostos a tolerar e quais despesas públicas realmente deveriam ser prioridade. E, principalmente, queremos um SUS apenas suficiente para sobreviver às suas próprias limitações ou queremos um SUS capaz de oferecer à população brasileira um atendimento compatível com aquilo que esperamos de um país desenvolvido?

Os aproximadamente R$ 71 bilhões utilizados nesta discussão não são uma solução mágica. Mas ajudam a revelar uma coisa importante: quando falamos que o SUS precisa melhorar, precisamos também falar de dinheiro. E quando falamos de dinheiro público, precisamos falar de prioridades.

Talvez o problema não seja simplesmente termos um SUS ruim. Talvez tenhamos um SUS que, apesar de sua enorme importância e de seus muitos resultados positivos, poderia entregar muito mais se tivesse financiamento adequado, melhor gestão e prioridades públicas mais alinhadas às necessidades da população.

No final, a questão é simples: queremos um SUS melhor? Ótimo. Mas então precisamos discutir quanto estamos dispostos a colocar nele — e de onde virão esses recursos. Porque saúde pública de qualidade não é apenas uma questão de vontade. É também uma questão de prioridade.