tag:blogger.com,1999:blog-6696925654539791740.post6609808277835560509..comments2024-02-24T01:04:17.065-03:00Comments on Blog do Ramon Lamar: Parque Natural Municipal Lagoa da Chácara: a única opção!Ramon Lamarhttp://www.blogger.com/profile/00181930035622627582noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-6696925654539791740.post-38773811341913118122011-02-27T09:17:28.946-03:002011-02-27T09:17:28.946-03:00Só espero que neste caso "dura lex sede lex&q...Só espero que neste caso "dura lex sede lex" não seja "dura é a lei mas ela cede", como ocorre muitas vezes.<br />Frederico Dantas.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6696925654539791740.post-5670175522768609042011-02-26T23:45:04.281-03:002011-02-26T23:45:04.281-03:00Ramon,
Está clara a competência municipal para li...Ramon,<br /><br />Está clara a competência municipal para licenciamento urbanístico do parcelamento do solo em áreas de expansão urbana, conforme PD.<br /><br />Porém, o mesmo Flávio, em outras ocasiões, já alertou sobre "as ilusões do Plano Diretor" onde classificou o mesmo como conjunto de "letras mortas", enfatizando a necessidade de mudanças no âmbito nacional frente a questão.<br /><br />Assim, não me seguraria com tanta força neste pressuposto, até porque leis municpais existem e são criadas pela camera municipal, podendo alterar totalmente este contexto.<br /><br />Lembro ainda que, com relação à seara ambiental, a averbação de reserva legal é obrigatória para o licenciamente. A AGE já se poscionou frente esta questão. Assim, 20% da área contínua da Fazenda Arizona deverá ser averbada tornando-se "intocável". Vejo esta exigência como uma oportunidade para a "solução mediadora".<br /><br />abraçosLEANDRO VIANAhttps://www.blogger.com/profile/18440138334629507665noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6696925654539791740.post-7003750747542455142011-02-26T22:20:02.893-03:002011-02-26T22:20:02.893-03:00Amigo Ênio,
se nossas leis não valem nada, então t...Amigo Ênio,<br />se nossas leis não valem nada, então tenho a absoluta certeza que vivemos num sistema de anarquia!<br />Abraços.Ramon Lamarhttps://www.blogger.com/profile/00181930035622627582noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6696925654539791740.post-12676189545115005042011-02-26T22:05:15.815-03:002011-02-26T22:05:15.815-03:00Ramon, esta interpretação do Plano do Diretor é mu...Ramon, esta interpretação do Plano do Diretor é muito boa para aquilo que todos nós desejamos. <br /><br />Na minha opinião, o Plano Diretor deixa a desejar quando o assunto é aquela área. Ela está colocada como de Interesse Ambiental III. Isto parece ser muito bom, porém não há uma definição clara do que seja uma Área de Interesse Ambiental III.<br /><br />Se fizermos uma pesquisa rápida no Dr. Google, veremos que há definições claras para Área de Interesse Ambental I e II. Paira sobre a III, a falta de definição.<br /><br />De todo modo o Plano Diretor de Sete Lagoas, está a meu ver a nosso favor e em conflito direto com a Lei de Uso e Ocupação do Solo.<br /><br />Lembre que uma das tarefas do Flávio seria a revisão do Plano e da Lei. Mas o Prefeito, com a criação da Secretaria de Planejamento Urbano, acabou por cercear a atuação do Flávio.<br /><br />Acho que estou mais pessimista do que você. É melhor confiar em nossas leis desconfiando.<br /><br />De todo modo, acredito que vamos vencer esta guerra e preservar verdadeiramente o que é nosso. O Povo de Sete Lagoas merece ser respeitado em sua luta rumo a uma melhor qualidade de vida.ENIO EDUARDOhttps://www.blogger.com/profile/12860798675727909891noreply@blogger.com